Projetos

Ajuste fiscal e despesa pública

abril de 2004 - junho de 2004

O Brasil logrou implementar um forte ajuste fiscal no final dos anos 90. Desde 1999, o setor público consolidado tem obtido resultados primários expressivos, acima de 3% do PIB. Mas a forma como vem sendo obtido o ajuste brasileiro tem certamente penalizado o crescimento da economia, na medida em que tem se baseado principalmente no aumento da carga tributária e na expansão de gastos correntes acompanhada de compressão de investimentos públicos, este último o tipo de gasto menos protegido nos orçamentos públicos.

Uma consolidação fiscal apoiada em cortes e racionalização de gastos correntes teria efeitos potenciais sobre a retomada do crescimento da economia por pelo menos três canais:

  • através da redução da carga de impostos sobre o setor privado;
  • através de um esforço fiscal mais substancial, abrindo espaço para uma redução dos juros;
  • e através de alguma recuperação de investimentos públicos.

Nesse projeto procura-se explorar algumas propostas para reduzir gradativamente os gastos correntes do setor público brasileiro, abrindo espaço para uma recuperação mais vigorosa e sustentada dos investimentos e, portanto, do crescimento da economia.