Projetos

Estado, sociedade civil e mercado na implementação de políticas sociais

janeiro de 2004 - dezembro de 2006

Um dos grandes problemas na implementação de políticas sociais de redução da desigualdade e da pobreza é a dificuldade de fazer com que as decisões de governo, corporificadas na legislação e implementadas através de órgãos governamentais de vários tipos, de fato cheguem até "a ponta", ou seja, até a população à qual estas políticas se destinam.

Existem três tentativas clássicas de resposta a este problema. A primeira é de aumentar o poder e a capacidade de ação do Estado; a segunda é de transferir o suprimento de serviços para o setor privado; e a terceira é de trabalhar a partir de organizações voluntárias da sociedade, que têm recebido, nos últimos anos, a denominação genérica de ONGs. Estas respostas correspondem a opções ideológicas bastante nítidas, de preferências pelo Estado, pelo Mercado ou pela Sociedade Civil, como instrumentos centrais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e de bem estar social. Elas correspondem também a situações práticas bastante concretas, relativas à disponibilidade de recursos financeiros, organizacionais e humanos em dada uma das três instâncias.

Este tema estará sendo pesquisado, inicialmente, através de um questionário aplicado a uma amostra de organizações não-governamentais. A segunda etapa consistirá na aplicação de um questionário a uma amostra de instituições públicas que têm experiência de trabalho com as ONGs; a amostra para esta segunda etapa será derivada dos resultados encontrados na primeira.