Projetos

Diagnóstico social do Estado do Maranhão

dezembro de 2003 - dezembro de 2005

Aumentar o impacto de uma política social é um desafio que pode ser perseguido a partir de duas estratégias: aumentar o volume de recursos disponíveis ou aumentar a efetividade do gasto.

Evidentemente, estas estratégias são complementares e é sempre preferível poder contar com ambas. Afinal, não é razoável elevar o nível de gastos sem antes garantir que a efetividade dos mesmos é a mais elevada que se pode obter. O fato é que nem sempre é possível expandir o volume de recursos alocados à política social e quando este é o caso, a busca por efetividade acaba sendo não apenas uma estratégia preferível, mas a única estratégia possível para se intensificar o impacto das intervenções.

Busca por objetividade e garantia de maior efetividade

A efetividade da política social é bastante afetada pelo fato de que, muitas vezes, os formuladores se valem muito mais de atributos subjetivos como o bom senso, a boa vontade e a intuição, do que de informações e procedimentos objetivos.

As informações objetivas quantitativas e qualitativas, os diagnósticos sociais e as avaliações detalhadas são exemplos de insumos que garantem maior racionalidade ao desenho das políticas sociais.

O custo de não se estar buscando uma maior racionalidade nesta prática pode ser elevado, na medida em que acarreta perda de efetividade e conseqüentemente gera condições sociais piores do que se poderia alcançar. Quem paga este preço é a própria população sobre a qual se deseja atuar.

Três insumos fundamentais para uma maior efetividade

Idealmente o desenho de políticas sociais deveria se basear em três tipos de insumos fundamentais: (a) sistema de monitoramento das condições sociais e das políticas em andamento, (b) identificação dos determinantes das condições sociais (c) avaliação de programas sociais.

Em conjunto, o monitoramento das condições sociais e a identificação e quantificação de seus determinantes compõem o que tradicionalmente denominamos de diagnóstico social. Um bom diagnóstico, embora essencial, tampouco é suficiente para o desenho de uma política social efetiva, pois é capaz de oferecer uma visão apenas teórica da intervenção mais recomendável. Desta forma, conhecer o desempenho real de uma série de intervenções também se constitui num ingrediente essencial a ser alcançado a partir de avaliações de instrumentos e programas sociais existentes.

O objetivo deste estudo é elaborar um diagnóstico social do Estado do Maranhão, nos moldes descritos acima. Trata-se de um projeto financiado pelo próprio Governo do Estado do Maranhão.

Dimensões das condições de vida investigadas no diagnóstico

O Diagnóstico a ser produzido no Estado do Maranhão deverá monitorar e avaliar os determinantes de seis dimensões específicas das condições de vida da população: (a) educação, (b) saúde, (c) distribuição de renda, (d) mercado de trabalho, (e) renda agrícola e pobreza rural e (f) condições habitacionais.