Projetos

Desenvolvimento com justiça social: uma agenda para os Municípios

julho de 2003 - dezembro de 2003

Os candidatos a prefeito e vereador dos municípios brasileiros já podem ter acesso a um precioso instrumento para a formulação de políticas públicas consistentes que levem a uma efetiva melhoria da qualidade de vida de suas populações.

Depois de produzir a "Agenda Perdida", contendo propostas para o desenvolvimento do país, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) voltou a reunir um time de especialistas, desta vez para colher contribuições visando a elaboração de uma agenda para as cidades brasileiras.

O estudo, composto de um amplo diagnóstico e propostas de ação na esfera municipal, foi encomendado pelo Instituto Ulysses Guimarães ao Iets, que teve total independência na sua formulação e que impôs como condição transformá-lo num documento público e apartidário, cuja motivação principal é contribuir para a qualificação do debate acerca dos grandes dilemas municipais.

Entre os dias 17 e 24 de novembro de 2003, sob a coordenação dos economistas André Urani (IE-UFRJ e IETS) e José Guilherme Reis (PUC-Rio e IETS), estiveram reunidos na sede do Iets, na Praia do Flamengo, no Rio, Afonso Arinos de Mello Franco (EPGE/FGV), Armando Castelar Pinheiro (IPEA e IE-UFRJ), Alexandre Marinho (IPEA e UERJ), Beatriz Cardoso (CEDAC), Fernando Blanco Cossío (Banco Mundial), Geraldo Biasoto (UNICAMP), Hélia Nacif Xavier (IBAM), Iara Prado (Governo do Estado de São Paulo), Jailson de Sousa e Silva (UFF e IETS), José Marcio Camargo (PUC-RJ e Tendências), Lorenzo Zanetti (FASE), Luis Eduardo Correa (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), Marta Porto (Takano e IETS), Rubem César Fernandes (Viva Rio), Simon Schwartzman (IETS), Sol Garson (IPPUR) e Thereza Lobo (Comunitas) para uma série de rodadas de discussões.

O resultado dessas rodadas está contido nas 79 páginas do policy paper intitulado Desenvolvimento com justiça social - uma agenda para os municípios, recém-concluído. Ele apresenta uma série de propostas, sempre restritas ao campo de ação possível para os governos municipais, em diversas áreas da política pública, tais como tributação e finanças municipais, regularização fundiária, saneamento básico, saúde, educação, juventude e desenvolvimento local.