Projetos

Avaliando o grau de focalização da política social brasileira

novembro de 2002 - novembro de 2003

A má focalização de um programa social pode decorrer de variados aspectos, mas no caso brasileiro, três são de particular importância: (a) pode ser resultado do próprio desenho do programa; (b) pode estar ligada a um descompasso entre o financiamento e a execução e (c) pode resultar da dificuldade de identificação da população efetivamente pobre. Portanto, este projeto realizou:

  • A avaliação dos mecanismos de distribuição espacial dos recursos federais entre os programas da Rede de Proteção Social (RPS). Foi realizado um contraste entre a distribuição espacial dos recursos para os estados e municípios com a distribuição das carências e uma análise da legislação e regulamentações vigentes, que visava identificar a origem das falhas de focalização e propor correções.
  • A avaliação piloto dos mecanismos de focalização dos principais programas da Rede de Proteção Social. Foram cruzadas informações sobre a população carente do município de Santa Inês (MA) com a base de beneficiários do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação, do PETI e outros programas da Rede de Proteção Social para avaliar o grau de focalização de cada um destes programas no município. Além disso, uma análise detalhada dos procedimentos utilizados para selecionar os candidatos ao programa e o contraste entre as informações contidas nos arquivos administrativos destes programas, permitiram determinar se eventuais desvios na focalização decorreram da forma de seleção dos candidatos ou de vieses na informação declarada nos registros administrativos.