Projetos

Densidade baixa, serviços ruins

junho de 2011 - em andamento

Convidado da série Seminário Iets, Sérgio Magalhães, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), fez um alerta contundente no último dia 16 de junho: se o Rio metropolitano continuar se expandindo territorialmente nos moldes atuais, não será capaz de oferecer serviços públicos compatíveis com esse aumento. Áreas cada vez maiores ficarão carentes de saneamento, iluminação, limpeza, calçamento, transporte, saúde, educação, segurança. As consequências são velhas conhecidas dos cariocas: decadência econômica, degradação da vida, miséria, violência.

Falando sobre o tema "O Rio em discussão", Sérgio apontou como problema central da atualidade uma questão para a qual a maior parte dos cidadãos, governantes e formuladores de políticas públicas está desatenta: a expansão da cidade em baixa densidade. Longe de ser um problema meramente estatístico ou urbanístico, disse, é uma questão econômica, social e política grave, que impacta objetivamente a vida de toda a cidade. "Com esse ritmo de expansão territorial, o padrão de prestação de serviços plenos é insustentável".

Ele citou um estudo recente, apresentado por Ricardo Pontual, do Consórcio Tecnosolo, segundo o qual a mancha urbana do Rio, ou seja, o território efetivamente ocupado na Região Metropolitana, cresceu 45% de 2000 a 2010, para um aumento populacional de apenas 9% no mesmo período. O que representa uma densidade populacional de 6.400 habitantes por quilômetro quadrado.

De acordo com o presidente do IAB, em 1872, quando o Rio fez seu primeiro cadastro, a densidade populacional era de 9.800 hab/km2. Na primeira metade do século passado, chegou a 16 mil hab/km2. Com a priorização do transporte rodoviário, a cidade foi se expandindo e sua densidade diminuindo, chegando em 2000 aos mesmos 9.800 hab/km2 do século 19, e ainda em queda.

Com a construção do Arco Metropolitano, revelou o arquiteto, a previsão do governo do estado é que sejam construídos na região domicílios capazes de receber cerca de 1,5 milhão de pessoas, e que sejam acrescentados à metrópole mais 50% de território ocupado, levando a densidade demográfica a cair para 3.500 hab/km2.

"Isso será uma grande tragédia. E não é só o Arco Metropolitano; é também Itaboraí e toda a franja urbana. Porque o resto da cidade não acaba, só degrada. Estamos indo na contramão do resto do mundo desenvolvido. Enquanto eles trabalham no sentido da ocupação e renovação dos espaços vazios urbanos, na concentração, e no aumento da densidade, nós aqui estamos investindo em expansão territorial. A baixa densidade é cara, predadora e insustentável", argumentou Sérgio Magalhães.

Favelização x desestatização

No mesmo tom informal que caracteriza a série, com os participantes sentados em volta da mesa da sala de reuniões do Iets, o seminário rendeu um bom debate. Os presentes - entre os quais estavam Paulo Ferraz, do grupo Bozano, os arquitetos Beatriz Novais e Flávio Ferreira, os diretores do Iets André Urani e Manuel Thedim, e as pesquisadoras Sônia Rocha, Fabrícia Ramos e Melissa Abla - quiseram saber sobre o desenvolvimento urbanístico da cidade, por que existem favelas e quais os caminhos para uma evolução futura mais harmônica.

Sérgio Magalhães começou por dizer que a razão das favelas é a mesma das demais pessoas que habitam a cidade: a adesão aos valores urbanos que se materializam de forma objetiva na melhora das condições de vida. "Nos últimos 60 anos, praticamente dobrou a expectativa de vida no Brasil. De 1960 para cá, passamos de 12 milhões para 165 milhões de pessoas morando nas cidades. Essa expansão não se deu por causa da vida no campo, como muitos acreditam, mas pelas possibilidades que as cidades oferecem", destacou.

Para Sérgio, isso é uma evidência da adesão da população como um todo aos valores da sociedade ocidental, ao mesmo modelo civilizatório, o que representa um bem poderoso. "Diferentemente da França, por exemplo, onde há claramente uma diferença cultural, étnica e religiosa e onde há guetos que deliberadamente não querem aderir ao conjunto institucional e político da nação, aqui a cultura é a mesma. Ninguém está discutindo se quer entrar na civilização brasileira. Isso é muito positivo porque faz com que os investimentos públicos sejam muito bem-vindos em todo o território".

André Urani questionou até que ponto essa cultura é mesmo comum, já que nas favelas predominam os "gatos" na prestação de serviços, não há títulos de propriedade e a informalidade é a principal marca das relações trabalhistas e econômicas em geral. "É um modus vivendi muito diverso da cidade formal", disse o presidente do Iets.

Sérgio Magalhães, no entanto, insistiu que essas não são características exclusivas das favelas. "Estamos confundindo favela com banditismo. As relações informais estão presentes em muitas áreas da cidade, sejam elas no morro ou no asfalto", disse.

Segundo o arquiteto, existe uma preocupação excessiva com a questão espacial das favelas no Rio, quando o problema central é a presença do estado no território. "Essa confusão, essa multiplicidade espacial não é um problema, é uma riqueza do Rio. A questão é ter um padrão mínimo para a vida de hoje, é discutir os investimentos públicos, que são caros e complexos porque as exigências da vida urbana aumentam", disse Sérgio.

Para ele, o fenômeno que usualmente se chama de favelização é de fato um fenômeno de desestatização. "Na época do Plano Agache, em 1930, calculou-se em 22% o percentual da população que vivia em favelas no Rio. Hoje, estima-se que este número fique entre 17% e 20%, ou seja, tem-se mantido em mais ou menos um quinto da população", argumentou Sérgio Magalhães.

O problema, segundo ele, está na expansão da ausência do estado, que chega a loteamentos, conjuntos habitacionais e bairros inteiros da Zona Norte e da Zona Oeste, que passam a ser vistos também como favelas, quando de fato não são. É o caso da Maré e de áreas do Jacarezinho e Alemão.

"Problemas decorrentes desse fenômeno que se chama de favelização - territórios dominados, informalidades diversas - combate-se com mais estado. Hoje ele é escasso e tende a ser mais escasso, quanto mais a cidade se expandir. A política das UPPs é positiva, mas precisa ser universalizada, se não, ao longo do tempo, vamos ter uma cidade realmente partida - os com-estado e os sem-estado. Temos que garantir a uniformização da Constituição em todo o território. Volto à questão original: temos que considerar a expansão urbana. Com o que estamos produzindo hoje, vamos construir uma enorme frustração para as gerações futuras", finalizou.


Rosa Lima