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Consórcios de municípios podem ser solução para saúde na região metropolitana

Secretário anuncia construção de novo hospital geral na Baixada e a inauguração de uma central de regulação unificada no próximo dia 8

Com 46,5% da população da Região Metropolitana do Rio, a Baixada e o Leste Fluminense contam com apenas 67 hospitais gerais. A capital, por outro lado, detém cerca de 52% da população e tem 113 estabelecimentos do gênero. Essa desigualdade de serviços é apenas um dos problemas encarados pelos habitantes da região.

Mas como resolver essa e tantas outras questões no campo da saúde pública? Para muitos gestores e especialistas, a união de diversos municípios em associações públicas para gerir serviços de saúde — chamadas de consórcios — pode ser a melhor saída. A ideia foi menos foi apontada como tal durante o quarto seminário da série ‘Rio Metropolitano: Desafios Compartilhados’, que discutiu políticas de saúde para a região na manhã desta quinta-feira, em São Gonçalo.

“É impossível que todas as cidades da região metropolitana consigam prover todas as especialidades médicas, ou que cada município tenha todos os hospitais necessários para a população”, avaliou Felipe Peixoto, secretário estadual de Saúde e um dos palestrantes do evento. “Por isso, uma das propostas do governo é o incentivo à criação dos consórcios municipais para aumentar a integração entre as gestões municipais e o governo estadual na saúde pública.” Entre outras atribuições, esses consórcios administram a compra coletiva de medicamentos, a contratação de pessoal e a gestão de hospitais dos municípios associados.

Outra convidada para o seminário, a secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf) afirmou que “o consórcio pode representar uma forma economicamente viável de prestação de serviços públicos, com a redução dos custos operacionais”. Única associação do tipo no setor de saúde da região metropolitana, o Cisbaf reúne 11 municípios da Baixada para a gestão e articulação das redes de saúde.

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Além de Peixoto e Bello, também participaram do seminário o médico Antonio Jorge Kropf, diretor de Assuntos Institucionais da Amil; Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental; e o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim. Previsto para falar no evento, o médico sanitarista José Carvalho de Noronha, da Fiocruz, não pode comparecer.

Hospital na Baixada e Central de Regulação Unificada

Peixoto também anunciou a construção de um novo hospital geral na Baixada. “Já temos o terreno, só estamos em busca de recursos federais para a obra”, declarou o secretário. O terreno desapropriado para o hospital fica na avenida Presidente Dutra, na altura do bairro Jardim Esplanada, em Nova Iguaçu.

Os investimentos em obras e em novas unidades hospitalares, contudo, não são suficientes. No próximo dia 8 de junho será inaugurado uma Central de Regulação Unificada da saúde metropolitana. Esse centro unirá serviços como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (o Samu); o 190, o 192 e a inteligência do governo do estado. “Ao longo da minha gestão como secretário, percebi que se juntarmos os leitos disponíveis na região metropolitana e os organizarmos por meio de uma regulação única, conseguiremos oferecer atendimento de qualidade”, contou o secretário.

Como único consórcio no setor de saúde da região metropolitana, o Cisbaf foi bastante citado como um exemplo a ser seguido por outros municípios. A secretária executiva do órgão, Rosângela Bello, mostrou, contudo, que mesmo dentro da região, há algumas áreas com perfis diferentes.

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Por exemplo, a primeira causa de internação na região metropolitana 1 (que engloba a Baixada ) é a gravidez e o parto; a segunda são as causas externas — ou seja, violência e acidentes. Já na região metropolitana 2 (que engloba o Leste Fluminense), a primeira causa de internação são as doenças do aparelho circulatório; as causas externas só aparecem em quarto lugar.

Como Peixoto, Bello também enfatizou a importância da cobertura de atenção básica — focada na prevenção e no acompanhamento da saúde do paciente —, que hoje ainda é muito frágil na região metropolitana. “A atenção básica é ordenadora de cuidado”, explicou ela, referindo-se à prática de encaminhar o paciente a partir de postos de saúde para locais de atendimento específicos para o problema. “Queremos chegar até 2016 com 70% de cobertura da atenção básica”, declarou ela, acrescentando que a cobertura de 30% existente hoje não é suficiente para medir o impacto desses serviços sobre a saúde da população.

Integração entre público e privado

O diretor de Assuntos Institucionais da Amil, Antônio Jorge Kropf, destacou a necessidade de diálogo entre as instâncias pública e privada para uma melhor gestão e atendimento dos serviços de saúde. “O que todos em nós [público e privado] temos em comum nos sistemas de saúde é a crise no financiamento e, principalmente o desperdício que dificulta suas organizações”, completou.

O representante da iniciativa privada disse ainda que o investimento público em saúde no Brasil é menor (44%) do que o privado (56%). No âmbito da Região Metropolitana do Rio, 41% da população têm plano de saúde. “A [Federação Nacional de Saúde Suplementar] Fenasaúde tem poder. Quem tem recursos tem poder”, resumiu Antônio, que aposta nas Parcerias Público-Privadas, as PPPs, como uma das saídas para a melhoria da rede de serviços.

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“Saúde será nos século 21 a principal atividade econômica no mundo. Já é a primeira do conjunto político. Nós temos capacidade mudar. Só precisamos fazer acontecer”, concluiu Kropf. Como exemplo dessa capacidade de mudança, o médico citou o aumento da demanda do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), sediado no Rio de Janeiro; e o Centro Estadual de Transplantes (CET), no bairro da Tijuca, que já está em primeiro lugar no número de transplantes de rins e fígados do Rio em menos de três de anos em funcionamento.

Saneamento, mobilidade e segurança: impactos sobre a saúde

O diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, enfatizou a importância de se pensar o impacto de outros setores na saúde pública da região. “Existem aspectos da vida urbana que comprometem a vida da população e sobrecarregam os serviços de saúde”, explicou Loureiro.

Assim, torna-se também crucial articular o avanço em setores como saneamento, mobilidade urbana e segurança — temas dos três primeiros seminários — com os serviços de saúde. “Precisamos compartilhar não só dentro de cada setor, mas fazer correlações que podem reduzir os custos e os impactos sobre serviços de saúde.”


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