Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

60º OsteRio

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:35:44Z

As premissas básicas da construção de políticas públicas para a cidade: liberalismo ou intervencionismo?

Noite 1 - dia 30 de julho de 2012 com o embaixador e ex ministro da economia Marcílio Marques Moreira e Rodrigo Constantino, economista, articulista e blogueiro, mediados pela advogada e economista, Elena Landau, que liderou a privatização durante o governo FHC.

Hoje, para resolver os entraves de políticas públicas, o governo brasileiro envereda pelo caminho das concessões -eufemismo, diz a oposição, para aquilo que o governo FHC praticou nos anos 1990, com o intuito de agilizar setores até então engessados pelo poder público.

Até para tirar o governo do mercado, ele mesmo precisa agir. Mas quanto, como, onde e quando? São questões pouco debatidas no Brasil, onde a ideologia costuma dividir palanques com interesses.

O economista e cientista político Mauricio Blanco, pesquisador do IETS, lembrou na primeira das duas noites de debate sobre o assunto que essa divisão atualmente constitui um nó na evolução da democracia, de maneira geral. Recomendou a leitura do livro Demosclerosis: The Silent Killer of American Government [Demosclerose: o matador silencioso de governo americano], de Jonathan Rauch.

Interesses particulares aparte, os expoentes nesses dois debates explicitaram suas formações e posições.

O embaixador Marcílio Marques Moreira contou um pouco da inusitada infância e juventude, passados em Viena, Budapeste e Berna, além do Rio de Janeiro-antes e durante a Segunda Guerra. Viu de perto na Europa a censura aos livros e a intolerância. "Foi a semente da repulsa," disse.

Para ele, um liberal possui uma crítica metodológica, é um reformador (não um conservador), é contra o totalitarismo, e entende que o estado e o mercado se completam. Preza a dignidade da pessoa humana, é contra soluções imediatistas, e acredita que a liberdade se baseia em responsabilidades. "As leis são para o bem comum!" Marques Moreira lembrou, apontando os números casos de descontinuidade de políticas públicas, quando as mesmas são capturadas por interesses específicos.

O Rio de Janeiro conhece bem demais a descontinuidade; o próprio embaixador presidiu uma tentativa de tratar a questão das favelas cariocas nos anos 1960, com a criação da Vila Kennedy e a Cidade de Deus.

Elena Landau lembrou que o saudoso diplomata, economista e político Roberto Campos dizia que o liberalismo passou mais longe do Brasil do que Plutão da Terra. Na opinião dela, não há nada de neoliberalismo no Brasil. É que o Brasil é extremamente coletivista, nunca responsabilizando o indivíduo pelos seus atos, preferindo culpar a sociedade como um todo. "As falhas de mercado costumam ser agravadas pelas falhas do governo," disse.

Enquanto o neoliberalismo padece de mal entendidos, o embaixador sugeriu que o debate ideológico esteja marcado por outras falhas humanas. Lembrou ele que, conforme dizia Max Weber, o capitalismo costuma ser confundido com ganância, e que devia-se ensinar aos cidadãos no kindergarten da história cultural que é melhor abandonar esse ideia simplista do capitalismo.

Landau criticou o modelo brasileiro que torna um senador do nordeste mais poderoso do que seu par do rico sul, e que requer alinhamento entre os três níveis de governo, para que se possa criar e implementar as políticas públicas. "É difícil o Cabral brigar com a Presidência," ela disse. "Precisa de um bom governo, não de um governo alinhado."
Ela conhece bem os meandros da política brasileira, tendo sido fundadora do PT, para depois se filiar ao PSDB, tão bem impressionada que ficou com Mário Covas. Hoje não está filiada a partido nenhum, mas sugere que os cidadãos comecem a fazer ações populares contra diversas políticas, tais como a religião nas escolas.

Rodrigo Constantino trouxe o debate para o nível prático, com exemplos de políticas públicas calcadas no liberalismo. Mencionou a necessidade para títulos de terra nas favelas com UPP, seguindo a teoria do peruano Hernando de Soto. Falou dos vouchers para a educação, propostos pelo economista Milton Friedman; e da necessidade de passar para o setor privado as tarefas de desenvolver o turismo no Rio, especialmente no caso dos aeroportos. Na área do SUS, ele propôs uma reformulação. "O liberal é totalmente contra a tutela," proclamou.

Na hora de perguntas e comentários, a candidata a prefeito Aspásia Camargo propôs o tombamento do embaixador Marques Moreira (!), e lembrou que a economia carioca tem longa história de tutelagem. "Qual é a economia possível nessa cidade?" perguntou.

Ela notou que, na maioria das vezes, o petróleo leva ao autoritarismo, e que assim pode ser perigoso para o Rio de Janeiro.

Elena Landau comentou que caira "por acaso" na privatização, tendo que aturar comparações com a Margaret Thatcher (além de ser tachada por machistas de "musa da privatização"). Sobre a mesma, Marques Moreira lembrou de um comentário da ex primeira ministra conservadora sobre o consenso: "Consenso é a falta de comando".

Durante o debate, Elena Landau mencionou o filósofo inglês Michael Oakeshott, autor do livro The Politics of Faith and the Politics of Scepticism [A política da fé e a política do ceticismo]. Nele, o autor diz que a política da fé surge da fé fundamental na capacidade humana para perceber e fomentar o bem universal, ocupando-se de promover políticas para tal. A política do ceticismo surge do ceticismo sobre essa capacidade, e se ocupa de promover políticas que protegem os cidadãos de acontecimentos negativos.

Qual seria a política do Brasil? Será que faz diferença, uma vez que o pendulo das políticas publicas tende a balançar constantemente, do mercado para o estado e de volta para o mercado?

Seminário Rio além do petróleo: Rio de Janeiro plataforma logística de excelência

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:33:26Z

9 de dezembro de 2009 | Auditório da Fecomércio
Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo - Rio de Janeiro

O evento é gratuito.

Programação

9h30 Abertura
Orlando Diniz, Fecomércio
Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços
João Carlos De Lucca, IBP
André Urani, Iets

9h50 Contexto do Rio além do petróleo
André Urani, Iets

10h10 Rio de Janeiro plataforma de logística de excelência
Paulo Fleury, Ilos

10h30 Governança: Arquitetura institucional para transformar o Rio de Janeiro em plataforma de logística de excelência
Mauricio Blanco Cossío, Iets

10h45 Debate

11h30 Considerações finais e encerramento
Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços

Mais informações sobre este projeto em www.rioalemdopetroleo.com.br.

Seminário do Fórum de Microfinanças do Rio de Janeiro

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:30:09Z

É sabido que os microempreendedores têm pouco ou nenhum acesso aos que desenham as políticas que regem as microfinanças, fazendo com que a prática delas se tornem, por vezes, difíceis.

A partir desse fato, o Fórum de Microfinanças do Rio de Janeiro e o IETS, com o apoio do SEBRAE/RJ, convidam você para participar do Seminário: "Conversa com os microempreendedores: identificando necessidades e oportunidades" a ser realizado no dia 26 de Outubro de 2007.

Uma mesa de diálogo com microempreendendores do Rio de Janeiro será a dinâmica do encontro a ser realizado no SEBRAE/RJ.

Inscrições e Informações: iets@iets.org.br ou pelo telefone (21) 3235-6315.

Data: 26 de Outubro de 2007, sexta feira.
Horário: 9:00 às 13:00hs.
Local: SEBRAE/RJ,Rua Santa Luzia, 685 - Centro / Rio de Janeiro.

Vagas limitadas. Inscrição Gratuita.

58º Osterio

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:23:00Z

Com Pedro Paulo Teixeira, Secretário-Chefe da Casa Civil da prefeitura do Rio de Janeiro e José Marcelo Zacchi, colaborador e pesquisador do IETS.

Temos um núcleo qualificado, mas não temos gestão metropolitana, e não temos um rebatimento dessa qualificação na gestão local, decentralizada, de bairro. Isso é um problema. Avançamos setorialmente [...] Criamos mecanismos de planejamento, de transparência, de acompanhamento, de prestação de contas, mas temos muito que avançar em participação e participação descentralizada na ponta nesses processos. Avançamos com essa visão com o plano estratégico. Mas temos ainda dificuldade de rebater isso no território. Por ultimo, e não menos importante, a pauta da desigualdade [...] quando a gente avançar e rebate no território, certamente isso virá para o primeiro plano, veremos quais padrões de assimetria que temos na cidade, e como superá-las.
José Marcelo Zacchi

O avanço que o Plano Estratégico representa para a cidade do Rio de Janeiro deixa mais claro os problemas que ainda enfrentamos.

A cidade possui um Plano Diretor, elaborado pela Câmara Municipal. Mesmo assim, a prefeitura achou importante traçar seus próprios Planos - um no começo do mandato, e outro agora, oito meses antes do fim.

O exercício até facilita o debate eleitoral. Pode-se fazer avaliações, tanto em termos do acerto de prioridades quanto em termos de cumprimento de metas. No debate do OsteRio, houve grande admiração pelo que a prefeitura já conseguiu fazer, e críticas sobre o método pouco democrático pelo qual os Planos foram elaborados.

O Secretário -Chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira, explicou na apresentação dele que um Plano Estratégico da prefeitura não é meramente uma referência, mas é concebido para ser utilizado em conjunto com ferramentas de gestão, com metas- é para o dia a dia. A Casa Civil coordena o plano, a diferença de outras casas civis, para planejar, modernizar a gestão, buscar as melhores práticas, fazer incubação de projetos, e combinar parcerias com o setor privado.

"Hoje em dia, projetamos o PIB da cidade em quase R$ 200 bilhões," disse ele. "A cidade tem investimento próprio, já contratado, no valor de R$ 10 bilhões. Contando com a iniciativa privada, no âmbito de cinco parcerias públicas privadas -lixo, no aterro sanitário de Seropédica, o Parque Olímpico, o Porto, a Transolímpica, e saneamento na zona Oeste— o Rio de Janeiro tem hoje mais R$10 bilhões investidos."

Com a soma dos dois, de R$20 bilhões, a cidade hoje tem investimentos totalizando 10% do PIB dela.

De acordo com o secretário, em três anos e meio atingiu-se 80% das 46 metas de 36 iniciativas estratégicas do Plano de 2009, lançado apenas oito meses depois da posse do prefeito. Existe um painel de controle de cada um desses 36 projetos, e há mecanismos permanentes de acompanhamento.

Toda segunda-feira às sete horas, os secretários se reunem com o prefeito, para acompanhar o plano. De três em três meses acontece uma reunião de gerenciamento, durante um sábado inteiro.

Para a concretização dos elementos no plano, foi necessário criar uma cultura nos cem mil servidores públicos, de que "esse documento é o documento mãe", lembrou Teixeira. Para tanto, a prefeitura lançou mão de um sistema de meritocracia, utilizando bonificações de até dois salários, pagos no meio do ano. Dos cem mil, 83 mil podem ganhar essas bonificações; a Comlurb está fora, mas logo será contemplada também.

Em 2012, decidiu-se por uma revisão do plano de 2009, desta vez com maior participação. Formou-se um Conselho Estratégico, com 200 participantes, "pessoas com conhecimentos específicos e história de realização na cidade", conforme o secretário explicou.

A McKinsey trabalhou nos dois planos. Houve reuniões, entrevistas, e uma pesquisa de opinião do IBOPE. Levou-se em conta experiências em Londres, Dubai, e de outras cidades. Houve uma pesquisa orçamentária. O novo plano conta com 56 metas e 58 iniciativas estratégicas. O custo é de R$ 30 bilhões, dos quais 30% virão de fontes externas tais como o governo federal, as PPPs, e concessões ao setor privado.

Do total, 70% dos investimentos estão concentrados nas zonas Norte e Oeste, seguindo um padrão já estabelecido pelo primeiro plano. Os investimentos incluem infraestrutura, transporte e habitação, entre outros. O plano também dá continuidade à ênfase em saúde da família. De acordo com o Secretário, ao início da posse do prefeito Eduardo Paes, existia uma cobertura de apenas 3,5% das famílias -ou seja, 200 mil pessoas— em termos de atenção primária. Hoje esse número é dois milhões, chegando a 35% do total de famílias em 2012.

O novo plano estabelece uma meta de 70% de cobertura de saúde primária até 2016. A meta é um meio termo, pois 50% da população tem plano de saúde, mas uma parte -talvez 20%— desse grupo possui planos "precários" conforme disse o Secretário, sendo que a prefeitura pretende então oferecer saúde pública para quem está nessa situação.
Hoje o Rio de Janeiro possui a maior concessão de saneamento do país, para cuidar da zona Oeste. Metade da cidade, ou um terço da população — 1,8 milhão de pessoas— tem uma taxa de saneamento de 4%. O contrato com o grupo Águas do Brasil e a Foz do Brasil prevê uma taxa de saneamento nessa região de 40% até 2016, porém o plano vai mais longe, prevendo cobertura de 50%.

Na área de educação, uma das metas mais importantes, entre um total de cinco, é o ensino integral, de sete horas por dia.

Entre as metas urbanísticas existe o objetivo de desenvolver, através de uma concessão, a Cidade Nova, seguindo o padrão do que está sendo feito na região do porto. Também, com a resolução da questão do lixão do Gramacho, agora parte-se para a meta de coleta seletiva de 25% dos recicláveis até 2016 com um mínimo de separação, o que representa 40% de todo o lixo. Na área do transporte, existe a conclusão das "Trans", os corredores BRT. Hoje, 16% das pessoas buscam transporte público ; a meta agora é de crescer até 2016 para 60%.

"Isso é uma revolução," disse Teixiera. "São quase 155 quilômetros de BRTs. Muda também a logística das empresas, muda o mercado imobiliário."

Ao comentar a apresentação do Secretário, José Marcelo Zacchi lembrou que a mera existência do Plano já é um fato para se comemorar. Representa, diz ele, a "recuperação da capacidade de ação da prefeitura", pois os grandes desafios que se apresentavam no começo do mandato do prefeito Eduardo Paes demandavam muita reflexão e planejamento.

Zacchi também comentou que, com mais de 20% de seus moradores em favelas, o Rio de Janeiro começa a contar com um tripé virtuoso de segurança, investimento em urbanização e expansão de serviços públicos, e que talvez esse tripé não esteja muito explícito no Plano.

Ele também mencionou as questões do dinamismo econômico das áreas que estão sendo integradas à cidade formal; o papel da juventude na agenda da cidade, e a sustentabilidade dos compromissos sociais com toda a cidade. O Rio expande em direção ao Oeste, mas ainda há muito por fazer no Centro e na zona Norte. Como conter essa expansão? Políticas de território não estão evidentes no Plano, ele disse. O Plano inclui focos no Porto, na Cidade Nova, na área da avenida Brasil, e na Transbrasil, em termos de incentivos à moradia e reocupação econômica, mas não explicita prioridade e metas nesse sentido, Zacchi comentou.

O Plano trata, ele acrescentou, das vocações da cidade para 2030 basicamente do mesmo jeito que elas já existem hoje. Há menções de vocação para o turismo e para a economia criativa, mas essas vocações não permeiam o plano, faltando-lhes maior explicitação. Economia criativa é mais do que cultura, ele lembrou, e deve incluir também a tecnologia. A vocação na área de petróleo e gás está muito mais sedimentada do que as outras no Plano.

O plano também não trata de questões de sustentabilidade ambiental de forma orgânica.

Para iniciar o debate geral, Manuel Thedim comentou que o Plano não trata da governança, em termos da região metropolitana e da baia de Guanabara.

Diz o Secretário que a política social não faz diferença entre o morro e o asfalto. Pensa-se um novo modelo de educação infantil para toda a cidade. A saúde da família tem tido mais investimento na Zona Oeste, mais necessitada; as 150 Escolas do Amanhã pensam isso, o cartão Família Carioca já chega a 100 mil famílias, ou 530 mil pessoas, e já se vê uma melhora nas notas dos filhos nessas famílias.

A questão da região metropolitana, ele lembrou, é primordial. Nossa região metropolitana é a maior do país; talvez seja preciso a liderança do governo do Estado.

David Zylberstajn comentou que no Japão que ele viu um planejamento de cem anos, e que isso faz sentido mesmo. Ele fez parte do Conselho, e ficou espantado pela qualidade das pessoas. A prefeitura tem a credibilidade necessária para incentivar a participação, o que não teria sido o caso na administração anterior. No Conselho, não se falou orçamento, nem houve promessas de que tudo que o Conselho decidisse seria feito. A prefeitura tem a palavra final. Zylberstajn também faz parte do conselho do Rio Como Vamos, e se diz surpreendido pelo fato do prefeito atual não apenas ter assinado um compromisso de indicadores no qual a ONG pediu a assinatura de todos os candidatos em 2008; mas que ele "pega os indicadores e cobra aos secretários".

José Luis Alqueres, que faz parte de três conselhos que visam a cidade do Rio de Janeiro, lembrou que a limpeza das finanças da cidade foi fundamental, além do planejamento e gestão que se vê hoje no Rio. A territorialização ainda é um discurso, ele acrescentou, de cima de baixo, em vez de ser de baixo para cima-do bairro para cima. Lembrou da duplicação da avenida Niemeyer, da conexão da rua Humberto de Campos com a rua Redentor, e da praças Nossa Senhora da Paz e General Osório como exemplos de intervenções onde os moradores não estão sendo ouvidos.

José Arnaldo Rossi fez sugestão de radicalizar na integração do território, de construir uma representação de território de baixo para cima, e de incluir a distribuição de renda no plano, pois a desigualdade é um desafio óbvio. Também sugeriu o abandono da questão de sustentabilidade ("que não quer dizer nada!"), para pensar consumo e reciclagem como se a cidade fosse o corpo humano, conforme os japoneses estão fazendo.

Paulo Magalhães perguntou como se pensa governança numa cidade onde existem interesses em conflito. "Quero saber da democracia desse plano. Quais são os mecanismos efetivos de participação popular, passiveis de transformar esse plano efetivo num plano público, coletivo, com respaldo popular e grande legitimidade?" ele também perguntou.

Tereza Lobo, presidente do Rio Como Vamos, comentou que a mortalidade infantil é diferente em Copacabana e Bangu porque os serviços são diferentes. Queria também saber quando as políticas de governo irão de tornar políticas de estado.

Vários participantes falaram do saneamento. "Há valas negras perto das cinquenta escolas onde eu trabalho," disse Yvone Bezerra de Mello. "Não vejo movimento."

Aos que perguntaram sobre a participação popular no Plano, Teixeira respondeu dizendo que não é sempre fácil espacializar os indicadores e os investimentos, e que a ONG Rio Como Vamos cobrou muito isso, na elaboração do plano. Faltam dados [na semana seguinte ao debate, anunciou-se a intenção de fazer do Instituto Pereira Passos uma espécie de IBGE municipal]. Ele espera ter mais participação das comunidades em revisões do plano no futuro. Levantou a possibilidade de, ao pensar nas vocações da cidade, fomentar a recuperação de indústrias tradicionais, como a farmacêutica, em Jacarepaguá.

Teixeira lembrou que nos últimos cinco anos, o Rio de Janeiro cresceu "tudo o que não cresceu nos últimos trinta anos". Reconheceu a dificuldade de construir legitimidade pela representação. Comentou que a central de atendimento 1746 está começando a trazer dados para a prefeitura, e que ela pode ser uma ferramenta de comunicação de duas mãos. Pela central, a prefeitura ficou sabendo de um surto de construção civil na zona Norte, pois os pedidos de remoção de entulho cresceram muito. Também, em função dos pedidos para limpeza urbana em Bangu e Campo Grande, a Comlurb comprou mais equipamentos. "São três milhoes de pessoas falando com a cidade," comemorou o Secretário.

O programa OsteRio - sempre às segundas-feiras - é uma iniciativa do IETS, da Osteria Dell' Angolo e da Ligth

O Rio tem futuro!?

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:19:45Z

Mais informações: http://www.oriotemfuturo.com.br/

Qualidade da educação: uma aposta na política de resultados

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:16:47Z

Em seminário no Iets, Maria Helena Guimarães de Castro fala sobre a experiência do Estado de São Paulo na adoção de bônus por desempenho e promoção por mérito
Rosa Lima

Com o Estado do Rio amargando notas baixíssimas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Brasil avançando muito lentamente no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) convidou a socióloga Maria Helena Guimarães de Castro para falar sobre a experiência de São Paulo na adoção de sua política de incentivos e bonificação por resultados nas escolas públicas estaduais.

Instituídos a partir de 2007, os incentivos - que compõem um plano mais amplo visando melhorar a qualidade da educação - foram em grande medida responsáveis pela boa colocação do estado no Ideb. Em 2009, São Paulo ficou em primeiro lugar no país, no segmento de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental; em segundo, no primeiro segmento (1ª a 4ª séries) e, em terceiro, no Ensino Médio. Feito conseguido apesar da enorme resistência sofrida por parte dos sindicatos do setor, responsáveis pelas longas e desgastantes paralisações recentes dos professores paulistas.

Maria Helena Castro, que foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, e secretária de Educação do Estado de São Paulo também em dois períodos - de 2002 a 2003 e de 2007 a 2009, esteve no Iets no último dia 2 de dezembro para um seminário sobre o tema, piloto de uma série a ser realizada no instituto, no próximo ano, sobre experiências exitosas em políticas públicas.

No encontro, que reuniu pesquisadores do Iets e especialistas da área, como Simon Schwartzman, André Urani, Maurício Blanco, Sônia Rocha, Daniel Santos, Samuel Pessoa e Silvana Gontijo, dentre outros, a ex-secretária falou da política educacional implantada em São Paulo na gestão do governador José Serra, que além do bom desempenho no Ideb também teve outro resultado concreto: uma melhora considerável nos resultados do Saresp, o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo.

Currículo unificado

"Para esse sucesso num espaço de tempo tão curto foi fundamental, antes de tudo, a adoção de um padrão curricular unificado, com material estruturado, que permite a cada escola saber exatamente o que deve ser trabalhado a cada semana. Isso foi a base de toda a política da secretaria", contou Maria Helena Castro. "Não dá para cobrar metas de qualidade sem antes estabelecer o que os alunos devem saber e sem oferecer uma metodologia clara de ensino aos professores", complementou.

A implantação do currículo único foi bem recebida na rede escolar e também ganhou o reconhecimento dos Parceiros da Educação, grupo de 66 empresários que há 10 anos apoia escolas na periferia de São Paulo, e de outros estados da federação, que estão começando a replicar a experiência. Para sua elaboração, a Secretaria de Estado de Educação, em contato com a Fundação Vanzolini, da USP, contratou 90 consultores, com expertise nas diversas séries e disciplinas.

Durante dois meses - setembro e outubro de 2007 - eles organizaram todo o conteúdo a ser trabalhado e a sequência de aulas, que redundaram num material bastante detalhado de apoio aos alunos, professores e gestores. Ali estão propostas atividades para todas as aulas, orientação de estudo, materiais complementares, roteiros de experimentos, propostas de avaliação e projetos de recuperação paralela, dentre outros.

"Decidiu-se que o material seria organizado por bimestre, que o livro didático não seria eliminado para evitar conflitos com o MEC e as editoras, e que nós mesmos nos responsabilizaríamos pela edição. Além disso, criamos a função gratificada para coordenador pedagógico por disciplina, que abrange 12 mil professores, e 91 diretorias de ensino, com as quais estabelecemos uma linha direta de comunicação. Uma vez por mês eles vinham à capital para encontros presenciais. Contamos ainda com a Rede do Saber, que interliga todas as escolas do estado por banda larga. Sem isso, teria sido impossível implantar o currículo", contou a ex-secretária.

Uma vez unificado o currículo, elaboraram-se os instrumentos de avaliação e as metas de qualidade (por fluxo e desempenho dos alunos no Saresp, numa metodologia semelhante à do Ideb), o programa de bônus por resultados e o desenho da carreira do magistério. Esse último, implantado no início de 2010, já na gestão Paulo Renato de Souza, sucessor de Maria Helena Castro, inclui a nova forma de ingresso na carreira, a Escola de Formação de Professores e o Programa de Valorização pelo Mérito, responsável pelos maiores embates entre o governo e os sindicatos da categoria.

De acordo com Maria Helena, a estrutura da educação em São Paulo é extremamente complexa e difícil de administrar. São 5.300 escolas estaduais, de Ensino Médio e Fundamental, espalhadas por 650 municípios, e um contingente de 230 mil professores, dos quais 80 mil são temporários efetivos, com os mesmos direitos dos concursados, e mais 50 mil funcionários na ativa - a maior máquina administrativa do Brasil!

Os diretores de escola têm carreira própria. Depois de aprovado em concurso especifico, o diretor assume uma vaga em escola distante de sua moradia, lá permanece por um período agora de um ano (nova portaria) e na próxima remoção pode voltar para nova função em sua cidade de origem, assumindo como diretor ou vice ou mesmo como coordenador. Assim, a vaga de diretor efetivo numa dada escola é liberada para um substituto. No entanto, como não há concurso de diretor há quatro anos e muitos se aposentaram, faltam diretores efetivos no quadro, cujas vagas são ocupadas pelo vice diretor ou mesmo um professor.

"Das 5.300 escolas, cerca de 2.500 não têm diretor efetivo, só substituto. Além de onerar muito o orçamento, nos causa inúmeros problemas", contou Maria Helena. Problemas que, junto com uma pauta extensa, precisam ser negociados com cinco sindicatos ligados à carreira do magistério. "É uma carreira ultra corporativa. E muito organizada. Só o sindicato dos professores dispõe de uma verba mensal de R$ 5 milhões para comunicação e propaganda".

Bonficação por resultado

Em que pese esse cenário, o sistema de metas e bonificação foi paulatinamente sendo assimilado. O bônus é dado por escola e premia o trabalho coletivo - do vigia ao gestor, conforme o desempenho dos alunos. Cada escola tem sua meta anual estabelecida pela secretaria, de acordo com a evolução dos estudantes no Idesp, o índice de desenvolvimento da educação paulista, que além de fluxo e resultado considera também a distribuição do desempenho. "Isso embute a ideia de equidade e representa um avanço na metodologia", avalia Maria Helena.

A comparação é referenciada na própria escola e não entre as diferentes escolas da rede e pode significar um ganho de até 25% para os trabalhadores da Educação do Estado a cada ano. A assiduidade é condição para receber o bônus: quem tiver mais do que as seis faltas abonadas por ano fica fora da premiação.

Este ano, o resultado da bonificação - baseado na evolução do Idesp 2008-2009 - ficou assim: dos 227,7 mil profissionais elegíveis, 210 mil ganharam bônus. Entre os 177 mil professores premiados, 63% ganharam mais de R$ 2.500; já dos 33 mil funcionários que receberam a bonificação, 77% foram contemplados com mais de R$ 1 mil cada. O bônus para diretores, supervisores e funcionários é dado pela média da escola, da diretoria ou da Secretaria. "Teve uma diretora que ganhou R$ 15 mil de bônus e estava felicíssima. Me mandou uma carta dizendo que ia levar a filha e os netos pra Disney", contou Maria Helena.

Perguntada sobre as escolas que tiveram melhor desempenho, ela respondeu que foram aquelas com as equipes mais estáveis e coesas. "Eram escolas cujos professores e gestores estavam há muito tempo lá, tinham poucas faltas, eram claramente dedicados e comprometidos com a escola", revelou.

Valorização por mérito

Outro instrumento da política de valorização do magistério em São Paulo, complementar ao bônus, é o novo sistema de promoção por mérito. A ideia é reconhecer o esforço individual do professor no seu empenho por melhorar a qualidade do ensino. Para isso, são considerados o tempo de permanência na mesma escola, a assiduidade, a titulação do docente e o resultado de uma prova, aplicada anualmente. Podem prestar o exame inicial os professores concursados que tiverem quatro anos no exercício do cargo, além do período probatório. Para concorrer à promoção para a faixa seguinte, há um intervalo de três anos.

Ao todo, o sistema prevê cinco faixas em cada uma das carreiras do magistério - professor, diretor e supervisor, além das evoluções por níveis já previstas na legislação. Cada promoção significa um acréscimo de 25% em relação ao salário inicial, incorporado não apenas à remuneração mensal, mas à futura aposentadoria. Assim, um professor da Educação Básica I (primeiro segmento do Fundamental), que inicia a carreira atualmente com um salário mensal de R$ 1.597, pode chegar ao final dela, 25 anos depois, recebendo, por conta do sistema de promoção por resultado e mérito, R$, 5.429, ou 240% do piso. Atualmente, o teto da carreira equivale a 73% do salário inicial, ou seja, R$ 2.760.

A perspectiva para um professor de Educação Básica II (2º segmento do Fundamental e Ensino Médio) é ainda melhor no sistema de incentivos: aumento de 242% no final da carreira, contra os mesmos 73% atuais. Hoje o piso é de R$ 1.834 e chega a R$ 3.181. No novo sistema, o teto passa a R$ 6.270. No caso de um diretor de escola, que hoje inicia a carreira com R$ 2.321 mensais e chega no máximo a R$ 3.786, o novo sistema oferece a possibilidade de alcançar o teto de R$ 7.147, ou 208% do salário inicial.

Em 2010, 44 mil e 500 professores foram promovidos para a Faixa 2 e ganharam um aumento de 25% no salário. As projeções da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo indicam que em cinco anos, em 2014, poderá haver 105 mil docentes na Faixa 2 e 43 mil na Faixa 3, estes ganhando 50% a mais, conjunto que representa dois terços do total do atual quadro de magistério. Em 25 anos, 75% de todos os professores, diretores e supervisores podem estar na Faixa 5.

"É um sistema superinteligente e inovador do Paulo Renato, que oferece aos profissionais do magistério em São Paulo uma perspectiva excelente de promoção na carreira", avaliou Maria Helena.

Além da valorização por mérito, o programa de mais qualidade na escola engloba ainda a criação da Escola de Formação de Professores; a mudança no modelo de ingresso dos profissionais do magistério, com um curso de formação como parte do processo seletivo; a criação de duas novas jornadas de trabalho para os professores - 40 horas (para incentivar a dedicação exclusiva) e 12 horas semanais (para atender aos docentes de Sociologia e Filosofia, por exemplo); abertura de Concurso Público e criação de 80 mil novos cargos efetivos; e regulamentação da situação funcional dos professores temporários (garantia de jornada para 88 mil temporários), dentre outros.

Tudo isso para fazer frente aos crônicos problemas da área, tais como: a baixa atratividade da carreira, a falta de estímulo para a formação e o desempenho adequado das funções, as altas taxas de absenteísmo, a baixa taxa de fixação dos professores, especialmente nas escolas de periferia, e a pequena amplitude da estrutura salarial das carreiras do magistério: antes da implantação do novo sistema, 100% dos professores ganhavam entre um e dois salários iniciais.

Ambiente hostil

Mais nem tudo são flores. Além de ter quebrado a isonomia salarial dos trabalhadores da Educação paulista, o novo sistema só consegue promover de fato, a cada exame de mudança de faixa, 20% do contingente, por conta de restrições orçamentárias. No concurso de promoção de 2010, do total de 222 mil funcionários ativos, 135 mil, espalhados pelas várias funções do magistério, inscreveram-se na prova. Destes, 96 mil preenchiam os requisitos e prestaram o exame. Foram aprovados 81 mil, mas apenas 44 mil foram promovidos.

A grita foi geral e os cinco sindicatos da categoria se uniram contra o governo. "Por conta disso, o secretário Paulo Renato já enfrentou duas greves, a última delas bem dura, que prejudicou muito os alunos. A rede ficou arrebentada, as escolas ficaram muito desmotivadas. Temo que isso possa resultar numa queda de desempenho", afirmou Maria Helena Castro.

Segundo ela, falta uma maior articulação entre o governo, os sindicatos, as escolas e sociedade em geral. "Houve escolas em que só foram promovidos um ou dois professores. Eles ficaram isolados, o ambiente ficou péssimo e os gestores, com um problemão para administrar. Falta uma estratégia de comunicação que dê conta de resolver a tensão que se criou nas escolas". O governador eleito, Geraldo Alkmin, vai ter uma pauta e tanto pela frente.

Segurança alimentar e nutricional: desafios e estratégias

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:12:46Z

O ano de 2008 vem sendo marcado pela crise global dos alimentos. Temas como soberania e segurança alimentar estão cada vez mais em pauta. Diante deste cenário, o SESC, com o apoio do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS), realizará o Seminário Nacional BRASIL SESC "Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios e Estratégias".

O evento acontece nos dias 8 e 9 de outubro no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília. O objetivo é promover uma reflexão sobre as várias dimensões da segurança alimentar e nutricional nos cenários nacional e internacional. Para isso, o seminário apresentará conferências e palestras. com especialistas da área, que abordarão temas como o cenário da pobreza e da fome, a insegurança alimentar do contexto brasileiro, a expansão da oferta e a melhoria na distribuição de alimentos, entre outros.

Com essa iniciativa, o SESC pretende desenvolver o conhecimento técnico, de gestão e do desenho de políticas públicas, que venham a contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros.

Programação, inscrições e outras informações em http://portaldn.sesc.com.br/cadmesa.nsf/index.html

Seminário Rio além do petróleo: Conhecimento e desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:08:51Z

Data: 12 de junho (quinta-feira)
Horário: 9h00 às 12h30
Local: Auditório do IBP
Endereço: Av. Almirante Barroso, 52 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro)

Programa final

9h00 - ABERTURA
Álvaro Teixeira (Secretário Executivo, IBP)
Dulce Angela Procópio de Carvalho (Subsecretária de Comércio e Serviços, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro)
Julio Bueno (Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, RJ)
Tereza Porto (Secretária de Estado de Educação, RJ)
Manuel Thedim (Diretor Executivo, IETS)

9h30 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A SOCIEDADE: UM CASAMENTO DIFÍCIL
Simon Schwartzman (IETS)

9h45 - SITUAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO CAMPO DA ECONOMIA DO CONHECIMENTO: ALGUMAS PISTAS
André Urani (IETS)

10h15 - COFFEE-BREAK

10h30 - DEBATE
Moderador: George Vidor (O Globo)
CONHECIMENTO E GERAÇÃO DE RIQUEZA
Maurício Guedes (Parque Tecnológico do Rio-UFRJ)
COMO TRANSFORMAR CONHECIMENTO EM VALOR
Marcos Cavalcanti (CRIE/COPPE-UFRJ)

Fome e pobreza, uma relação complexa

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:05:23Z

Seminário no Iets evidencia as dificuldades de se medir a insegurança alimentar da população e transformar dados em diagnóstico e orientação de políticas públicas Rosa Lima, 16 de março de 2011

Questão central dentro das preocupações públicas, a desnutrição já vem de longa data fazendo uso de pesquisas domiciliares como instrumento de diagnóstico das condições alimentares da população brasileira. Se, depois do Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef), as pesquisas até recentemente tinham como foco a despesa das famílias com a compra de alimentos, a novidade hoje é a introdução de investigação subjetiva sobre o tema. Trata-se de medir a segurança alimentar do ponto de vista das famílias através de um conjunto de perguntas de caráter subjetivo, de forma a captar a percepção e o grau de satisfação das pessoas quanto ao seu consumo alimentar. Como transformar isso em diagnóstico e encaminhamento para a política social, porém, ainda é a grande questão que se coloca para os estudiosos do tema.

Para discutir as diferentes abordagens do consumo alimentar nas pesquisas domiciliares, o Iets promoveu um seminário e recebeu, na tarde de 23 de fevereiro último, dois grandes especialistas para apresentá-lo: o estatístico Maurício Vasconcellos, considerado a "memória viva" das pesquisas de orçamento familiar, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas e um dos mais antigos pesquisadores em atividade na área, e a nutróloga Rosana Salles-Costa, professora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UFRJ, e uma das maiores conhecedoras da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

Num encontro de quase três horas, que reuniu pesquisadores do Iets, como Sônia Rocha, Simon Schwartzman, Maurício Blanco e Marcelo Pessoa, e também do IBGE, como Márcia Quintslr, muitas questões vieram à tona, deixando claro que são bastante complexas as relações entre fome e pobreza. E que a coleta de dados relativos à compra de alimentos, por si só, não é suficiente para delimitar linhas de pobreza e de indigência, não produz estimativas acuradas do consumo de alimentos nem serve para balizar políticas nutricionais.

Renda x nutrição

"É difícil se medir pobreza pela falta de capacidade das pessoas de comprarem alimentos. Associar renda com nutrição é tratar de questões muito distintas. Existe um problema que é o da renda mínima para consumo de alimentos, e existe um outro problema, do campo da nutrição, que são os desvios alimentares, por exemplo. São áreas, portanto, que requerem políticas distintas", disse o sociólogo Simon Schwartzman.

Foi também nessa linha que falou Maurício Vasconcellos. Ele abriu sua exposição falando da evolução da nutrição como ciência, que teve início no século 19, com Rubner, e ganhou corpo com os estudos de seu discípulo, Adwater, o primeiro a medir os nutrientes dos alimentos e comparar com os hoje chamados requerimentos nutricionais.

Maurício chamou atenção para um problema que se coloca de antemão para as políticas públicas: enquanto a nutrição trabalha com base em inquérito individual, a partir do registro do que uma pessoa consumiu como alimento num determinado período, o planejamento nutricional é familiar. "Isso de cara nos coloca uma limitação. Não existe forma de avaliação nutricional da família", disse o estatístico.

Ele fez um histórico da evolução das pesquisas sobre a situação nutricional da população brasileira - que começou ainda nos anos 60, na FGV, seguindo o modelo americano que nasce na saúde e busca o orçamento para explicar a situação nutricional, sofisticou-se com o Endef, nos anos 70, e com a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, em 1989, até a Pesquisa de Padrão de Vida, realizada em 97, pelo IBGE, que mostram o baixo peso caindo e o sobrepeso e os desvios alimentares aumentando.

"Essas pesquisas revelaram inicialmente uma melhora no estado nutricional da população e evidenciaram o processo de transição nutricional, quando começamos a somar ao problema da subnutrição o sobrepeso e, o mais grave, o problema da desnutrição entre os obesos".

Segundo o estatístico, apesar da importância dos fatores econômicos, o planejamento nacional permitiu e até incentivou grandes transformações no padrão alimentar da população, e ainda agravou os problemas nutricionais, pois não eliminou a fome e introduziu a obesidade, com todas as suas consequências para a saúde e para os custos do sistema público de saúde. "A determinação de linhas absolutas de pobreza, com base no consumo observado, é hoje um problema que busca uma solução", disse Maurício Vasconcellos.

Com ele concordou a economista Sônia Rocha, que já em 1997 propôs abandonar as cestas básicas de bens definidas de forma normativa para se delimitar linhas de pobreza e indigência. "Cestas normativas podem até ser nutricionalmente adequadas, mas não respeitam os padrões de consumo das famílias. As escolhas não são ótimas", argumentou a pesquisadora.

Para Maurício, o problema está em que na visão econômica, o consumo alimentar é medido pela compra; enquanto na nutrição, o consumo é medido pela ingestão. "A lógica da compra é uma, da nutrição é outra. Porque as pessoas comem o que mata a fome, é barato, prático ou dá prazer, não necessariamente o que nutre. Então, a grande pergunta é: seria a compra de alimentos num determinado período uma boa proxy da ingestão? Há ainda o problema da alimentação fora de casa, que é um padrão que está mudando drasticamente", ponderou.

Para Márcia Quintslr, responsável pelas pesquisas domiciliares no IBGE (Pnad, PME, e POF, dentre outras), não existe, por parte dos pesquisadores, nenhuma expectativa de que a lógica da compra de alimentos seja coincidente com a lógica da ingestão. "Mas, na impossibilidade de investigação da ingestão, esse método tem a vantagem de mostrar a evolução no padrão de compra, em termos de comportamento. E traz indicativos interessantes do tipo de alimento que as famílias estão comprando ao longo do tempo, como o aumento dos produtos industrializados, por exemplo", argumentou.

Ela chamou atenção ainda para o fato de que há demandas e políticas sobre o tema em diversos órgãos da administração pública federal. É o caso da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, que coordena pesquisas com recursos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outra investigação é o registro alimentar na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) e a pesquisa de Antropometria. Também o Ministério do Desenvolvimento Social trata do tema a partir da Secretaria de Segurança Alimentar. "A demanda deles já foi a questão da escala alimentar colocada na Pnad", revelou Márcia. Mas, segundo ela, a área ainda carece de um planejamento integrado. "Para isso, teria que passar por muitos ministérios, como Agricultura, Pesca, Educação e outros".

Ferramenta confiável

Trabalhando com o tema da segurança alimentar desde 2004, a professora Rosana Salles-Costa fez uma detalhada explanação sobre o conceito e suas dimensões e falou da validade da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar como uma importante ferramenta de política pública.

De acordo com ela, a segurança alimentar e nutricional envolve uma ideia ampla que engloba bem-estar físico, mental e social e qualidade de vida. O conceito articula duas dimensões: a alimentar, relativa a produção, comercialização e consumo de alimentos; e a nutricional, que diz respeito à utilização do alimento pelo organismo e sua relação com a saúde.

Nesse contexto, explicou Rosana, surge a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), adaptada da escala americana e validada para o Brasil em 2004. "Trata-se de um método de diagnóstico rápido da insegurança alimentar e uma ferramenta importante de política pública, que tem sido refinada a cada ano de modo a se chegar a um instrumento cada vez mais confiável do ponto de vista populacional".

Segundo a nutróloga, a concepção que subsidia essa escala se refere mais à escassez alimentar e menos ao conceito de segurança alimentar e nutricional de forma mais ampla. "A Ebia possibilita uma abordagem de insegurança alimentar capaz de identificar situações prévias de privação vividas pelas famílias antes que se instalem quadros de desnutrição que já expressem um percurso mais crônico de fome", explicou Rosana.

A escala é montada a partir das respostas a 15 perguntas sobre a percepção das famílias acerca do consumo alimentar nos três meses anteriores à pesquisa. "As perguntas direcionam-se, fundamentalmente, para problemas de acesso ao alimento ou para dificuldades da família em manter um perfil próprio de consumo alimentar impostas por tais problemas", disse. O entrevistado é sempre a pessoa responsável pela compra dos alimentos no domicílio.

O primeiro bloco de perguntas refere-se à relação entre a compra de alimentos e o dinheiro disponível para esse fim numa determinada família. No segundo bloco avaliam-se famílias compostas apenas de adultos, e no terceiro, famílias com crianças e adolescentes também.

Para cada resposta positiva a uma pergunta atribui-se um ponto na escala. O número de pontos indica se a família está em segurança alimentar, em insegurança leve, moderada ou grave. "A insegurança leve aparece quando houve preocupação de que a comida acabasse antes que a família tivesse dinheiro para comprar mais. A insegurança é moderada quando se observa o alimento já faltando em quantidade e qualidade para a família, e é grave quando essa falta é consistente", explicou Rosana Salles-Costa.

Depois de citar alguns estudos que utilizaram a escala - a Pnad (2004/2009), do IBGE; a pesquisa das Repercussões do Programa Bolsa-Família na segurança alimentar e nutricional das famílias beneficiadas, do Ibase; o Relatório Anual das Desigualdades Raciais (2007/2008) e a pesquisa sobre saúde e segurança alimentar no município do Duque de Caxias, a professora concluiu que ela é um instrumento útil e confiável de análise da situação de segurança alimentar das famílias.

"Os resultados são bastante consistentes", disse Rosana. "O uso da escala permite que você consiga dialogar com outras dimensões como desigualdade de renda, questões raciais, violência de gênero, saneamento básico, etc. Só não estou muito convencida dos pontos de corte. A diferença entre insegurança leve, moderada e grave é muito sutil. Essa, para mim, é a grande questão para se pensar", concluiu.

2º Encontro do Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro

Suporte Calepino — 2016-05-04T21:03:10Z

09:00 às 10:00 - Credenciamento e café da manhã

10:00 - Breve abertura do 2º Encontro do Observatório das MPE

10:10 às 11:00 - 1º Painel: 3º Estudo Estratégico: Tema - Empreendedorismo no Estado do Rio de Janeiro: Uma Análise do Censo 2010
Apresentação: Rudi Rocha - Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

11:00 às 12:00 - 2º Painel: 2º Boletim Quadrimestral: Tema - Economia Criativa do Rio de Janeiro e as MPE
Apresentação: Heliana Marinho - Gerente da Área de Economia Criativa do SEBRAE/RJ
Junior Perim - Coordenador executivo do Circo Crescer e Viver e diretor geral do Festival Internacional de Circo do Rio de Janeiro

12:00 às 13:00 - Aberto ao público para perguntas.

13:00 - Encerramento