Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa

Kelly Miranda — 2017-08-10T20:23:36Z

Essa pesquisa tem o objetivo de atualizar, monitorar e disseminar informações e dados da população idosa brasileira por meio de indicadores sociais para as cinco regiões geográficas e unidades da federação, no que for possível, sobre os temas de violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social e convivência familiar e comunitária, entre outros.
Também propõe fazer um levantamento sobre as políticas já existentes para o segmento, bem como por meio de discussão de pesquisadores de cada área, pensar programas, ações ou políticas públicas. Por fim, também se pretende aplicar o instrumento do IF-BR para população idosa, criando uma base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional.

O envelhecimento populacional é um processo que está ocorrendo em muitos países e é resultado da queda das taxas de fecundidade e mortalidade. O Brasil também vem experimentando esse processo, de forma relativamente rápida, embora em ritmo e momento diferenciado entre as regiões, impactando na distribuição etária da população. Diante desse aumento do número e da proporção de pessoas com 60 anos ou mais novas demandas surgem em diversas áreas.

Segundo Camarano (2016) em um curto prazo ocorrerá um superenvelhecimento da população. De acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2013), o grupo de idosos (definidos como sendo as pessoas com 60 anos ou mais, conforme a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do idoso) será o único segmento populacional que terá taxas positivas de crescimento e representará mais de um terço da população, totalizando 73,5 milhões no ano de 2060. Além disso, para esse mesmo ano, projeta-se que a expectativa de vida ultrapasse os 81 anos. Atualmente está em torno de 76 anos. Essa nova configuração populacional, embora seja uma conquista, traz novas demandas para a sociedade em diversas áreas como saúde, previdência social, mercado de trabalho, arranjos familiares, violência, mobilidade, acessibilidade, cuidado, inclusão social, convivência familiar e comunitária.

Entendendo as especificidades desse segmento e, em um esforço para garantir os direitos sociais dos idosos, são três os marcos importantes na legislação brasileira: a Constituição Federal (1988), a Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003). No entanto foram poucos os avanços conquistados na prática que garantissem tais direitos a esse contingente. Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Segundo Camarano (2016, p. 15) no livro sobre a “Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões”, a autora traz essa reflexão:

“No entanto, passados vinte anos de sua aprovação, em 2014, a proporção da população idosa brasileira atingiu a marca de 13,7%, reforçando os desafios já levantados. Ou seja, as demandas por políticas públicas se intensificaram, o que requer a atualização e a implementação total das medidas preconizadas. Mas pouco se sabe como essas medidas estão sendo efetivadas e sobre os seus entraves e lacunas. A aceleração do processo de envelhecimento brasileiro e outras mudanças sociais em curso requerem não só a análise da efetivação dos preceitos legais, mas também a sua pertinência atual, bem como a necessidade de se considerar novas questões”.

Pode-se dizer que uma das características marcantes e relativas ao processo de envelhecimento biológico é a perda de certas funcionalidades, ou a presença de algum tipo de deficiência. Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, 23,9% da população brasileira, naquele ano, possuíam pelo menos um tipo de deficiência (SDH-PR/SNPD, 2012). Entretanto, quando consideradas somente as pessoas idosas, a deficiência estava presente em 67,7% deste grupo populacional.

A capacidade de identificar as pessoas com deficiência é ainda um dos principais desafios do atual panorama da política pública nacional. Isso ocorre não apenas porque as pessoas com deficiência formam um grupo heterogêneo uma vez que possuem variados tipos e graus de deficiência e funcionalidade, mas também porque variam em termos sociais, já que as condições de vida dessas pessoas podem ser extremamente distintas. Desse modo, um instrumento que tenha a capacidade de identificar essas pessoas com diferentes características e condições socioeconômicas é de fundamental importância, sobretudo entre o segmento de pessoas com mais de 60 anos de idade, onde há uma urgência maior nesta direção.

Apesar da relevância do tema, poucos estudos na área social contemplam a dimensão da deficiência, especialmente com foco nos idosos. Também, para que as políticas públicas sejam mais assertivas, e focalizadas nesta população, com bom uso dos recursos públicos, faz-se fundamental reconhecer seu perfil socioeconômico, suas urgências, vislumbrando demandas futuras.

Diante da contextualização acima, este projeto aponta tem como objetivo geral:

Desenvolver pesquisa e produção do conhecimento contemplando os temas relacionados à população idosa, de acordo com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, tais como violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social, convivência familiar e comunitária, e saúde, com abrangência nacional.

Os objetivos específicos são:

Levantar série histórica de indicadores da população de referência, e atualizar – segundo os temas de violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social e convivência familiar e comunitária, a partir dos dados disponíveis.
Identificar possíveis lacunas e melhorias de algumas das informações disponíveis sobre este público em referência.
Elaborar projeções populacionais nacionais sobre envelhecimento, segundo grupos de idade e sexo.
Levantar as principais políticas públicas existentes no Brasil voltadas ao público idoso.
Realizar grupos de discussão/workshops com pesquisadores das temáticas propostas neste referido Edital, com vistas a identificar as principais urgências da população idosa.
Aplicar instrumento do IF-BR para população idosa, criando sua base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional (pesquisa quantitativa primária).
Elaborar o relatório técnico analítico para disseminação dos resultados da pesquisa

Construção de Cenários e Projeções para o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Rio de Janeiro

João Nonato — 2017-07-13T20:33:27Z

Este estudo econômico é objeto de uma parceria entre o IETS e a Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião (FCDDHBR). Sua finalidade é prover análises econômicas para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Rio de Janeiro. A parceria tem o intuito de contribuir de forma pragmática com o desenvolvimento do Plano, levando em consideração não somente a elaboração de propostas genéricas, mas, sobretudo, factíveis e amparadas em robusta base empírica.

Dessa forma, a Fundação Bento Rubião estabeleceu como objeto para o IETS a elaboração de cenários e projeções, a fim de identificar tendências socioeconômicas com impacto direto e indireto sobre o setor habitacional de interesse social na Cidade do Rio de janeiro no período 2013-2025. Os componentes são os seguintes:

• A dinâmica econômica do Estado do Rio de Janeiro e dos seus impactos sobre a demanda habitacional, particularmente na capital, e especialmente no que se refere a fluxos migratórios resultantes de oportunidades de empregos diretos e indiretos que eventualmente venham a ser oferecidos.

• A dinâmica de mobilidade social resultante de eventuais cenários positivos de crescimento econômico e/ou de distribuição de renda, em função de dinâmicas macroeconômicas que impactem positivamente a redução do déficit habitacional acumulado na faixa de renda até três salários mínimos e a demanda futura resultante da evolução demográfica.

• Estabelecer cenários para as fontes de recursos para o investimento na produção e/ou no financiamento habitacional, considerando tanto os orçamentos públicos das três esferas de governo como de eventuais outras fontes de recursos onerosos e não onerosos.

O IETS, com esta base referencial e com o propósito de elaborar estudos econômicos capazes de oferecer elementos para um diálogo com urbanistas, elaborou dois estudos sucintos:

• CENÁRIOS E PROJEÇÕES PARA O RIO DE JANEIRO – Estado e Região Metropolitana – 2013-2025.

• FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO E POSSÍVEIS RECURSOS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL

Os estudos foram apresentados pelos autores em workshop, no escritório do IETS, para dirigentes da Fundação Bento Rubião e representantes da Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Subsecretário Marco Antonio Moita. Posteriormente, com a presença das mesmas Instituições e também de representante do Instituto Pereira Passos, o IETS realizou novo encontro. Por solicitação da Fundação Bento Rubião foi feito um anexo para melhor esclarecimento das questões abordadas:

• Anexo 1: Custo da Construção Civil

Após a apresentação e debate, a equipe do IETS registrou a apresentação do estudo, assim como as questões suscitadas nos dois workshops, e apresenta, em seu relatório, a sistematização dos estudos para sua consolidação formal. Este documento encerra a parceria entre IETS e Fundação Bento Rubião. No entanto, os debates, ajustes e desdobramentos prosseguem até a entrega final do PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL à Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela Fundação Bento Rubião.

Pesquisa Piloto de Observação da Sala de Aula com base na Metodologia Stallings

Kelly Miranda — 2017-07-13T20:30:41Z

O governo do estado do Tocantins, a partir do Programa Estrada do Conhecimento – PEC/SEDUC, no desenvolvimento da ação integrante do subcomponente II – Pesquisa Piloto de Observação da Sala de Aula com base na metodologia Stallings, pretende promover insumos para melhorar a qualidade da educação no ensino básico, minimizando as condições de vulnerabilidade social de crianças e adolescentes nos municípios de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil e Wanderlândia.

O Projeto Estrada do Conhecimento - PEC que é parte do acordo de compromisso firmado entre Banco Mundial/Brasil e Governo do Estado do Tocantins tem como objetivo desenvolver ações voltadas para o fortalecimento da educação com vistas a minimizar as condições de vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dos Municípios de Aguiarnópolis, Aliança do Tocantins, Barrolândia, Colinas do Tocantins, Pugmil e Wanderlândia, situados às margens da Rodovia Belém Brasília. Assim, o PEC está dividido em três subcomponentes, que são: a) Desenvolvimento da Educação Infantil; b) Qualidade do Ensino na Educação Básica; c) Relevância e Retornos na Escola.

O método Stallings foi desenvolvido nos anos 70 para observar de forma sistemática a atividade dos professores em sala de aula e seu relacionamento com os estudantes, e tem se apresentado como uma metodologia consolidada que foi inclusive aplicada em um estudo piloto realizado no Brasil em 2005, com apoio do Banco Mundial. Este estudo piloto mostrou, entre outras coisas, que uma parte significativa do tempo dos estudantes nas escolas brasileiras é desperdiçada pela ausência ou afastamento do professor da sala de aula, ou em atividades não relacionadas à educação; e que os dois terços do tempo de educação ativa dos professores é dedicado a exposições e explicações, deixando pouco espaço para discussões e trabalhos práticos.

Esta pesquisa tem como objetivo apresentar a metodologia para o serviço de assessoramento técnico e apoio logístico na realização da Pesquisa Piloto de Observação da Sala de Aula com base na metodologia Stallings em 7 escolas dos municípios de interesse onde estão concentradas as ações do PEC. Os seguintes objetivos específicos deverão ser cumpridos: (i) dar suporte logístico de qualidade à realização das duas rodadas de observação em sala de aula; (ii) imprimir os instrumentos utilizados para a pesquisa; (iii) analisar os resultados e gerar relatórios para orientar a utilização do tempo em atividades pedagógicas efetivas, considerando as duas rodadas de levantamento de informação.

A pesquisa será realizada em duas rodadas, que ocorrerão com intervalo de 12 meses, com a finalidade de analisar a influência do uso do tempo em sala de aula no desempenho educacional dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e dos alunos do Ensino Médio. Em cada rodada serão acompanhadas 50 turmas dos anos finais do Ensino Fundamental e 60 turmas do Ensino Médio de 7 escolas estaduais em 6 municípios do estado. A aplicação da pesquisa contempla além da observação em sala de aula, um questionário para os professores e outro para o diretor. A equipe de Observadores será composta por integrantes das escolas contempladas com ações da PEC/SEDUC, sendo preferencialmente coordenadores pedagógicos das unidades escolares.

A expectativa é que este estudo proporcione informações mais ricas sobre o funcionamento das salas de aula e o trabalho dos professores, assim como sobre o impacto das diferentes práticas sobre o desempenho dos alunos, que possam servir de base tanto para o melhoramento da administração escolar quanto para a melhoria das práticas dos professores, em benefício dos estudantes.

Sistema de Monitoramento e Avaliação para o Programa Núcleos de Cultura nas Escolas do Estado do Rio de Janeiro

João Nonato — 2017-05-17T12:14:53Z

O Programa Núcleos de Cultura nas Escolas da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro é uma proposta para estabelecer uma parceria permanente entre as políticas públicas estaduais nas áreas da educação e da cultura, numa perspectiva interdisciplinar de fortalecimento do papel da escola na formação de jovens preparados para pensar livremente, agir com responsabilidade em suas comunidades e viver de forma mais feliz.

O programa compreende um amplo leque de atividades nas escolas estaduais do Rio de Janeiro. Consistem desde a criação de espaços físicos adequados e equipados para oferecer atividades e projetos relacionados à cultura (bibliotecas multimídia, laboratórios digitais e acervos) até o estabelecimento de atividades permanentes como oficinas e palestras, criação de grupos artísticos e culturais, estímulo ao empreendedorismo na área da cultura e incentivo à utilização da cultura digital, entre outros.

O programa encontra-se em fase inicial de implementação. Portanto, é uma oportunidade impar para estabelecer um Sistema de Monitoramento de indicadores que mensurem os avanços dos diversos componentes e ações do programa e, desta forma, definir metas de curto e longo prazo.

Este projeto visa, justamente, contribuir com o desenho e implantação de um Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Núcleos de Cultura nas Escolas, a partir da elaboração de um questionário, cujos resultados permitam traçar – ainda que de forma preliminar e parcial – algumas características e tendências sobre a qualidade e as condições das práticas culturais em algumas escolas estaduais selecionadas na região metropolitana do Rio de Janeiro. A partir deste sistema as ações do programa poderão ser mais bem acompanhadas e monitoradas.

Mais especificamente, este projeto possui quatro objetivos para alcançar sua meta: 1) mapear a infraestrutura física, do equipamento cultural e de recursos humanos com que contam as escolas estaduais do Rio de Janeiro; 2) realizar pesquisa de campo, com o objetivo de indagar sobre um conjunto de temas relevantes para o Programa na escola; estimar o impacto do capital cultural do aluno e da escola sobre variáveis escolares; e 4) elaborar um módulo do curso de formação para gestores dos núcleos de cultura.

Ensino Médio, Educação Profissional e Mercado de Trabalho

João Nonato — 2017-05-17T12:08:29Z

Embora o Brasil tenha conseguido, desde o final da década de 90, completar o acesso à Educação Fundamental (6-14 anos), e embora tenha havido uma série de iniciativas para melhorar a qualidade desta educação, os dados disponíveis mostram que essa melhora dificilmente se mantém até o final do período, e tendem a se agravar a partir dos 14 anos de idade. Com isso, muitos estudantes ficam para trás, outros abandonam a escola, e a qualidade da educação dos que permanecem é de péssima qualidade.

Os problemas trazidos por essa situação são conhecidos: o grande número de jovens que não estudam nem trabalham, passando a viver em situação de risco e pobreza; a escassez de mão de obra qualificada no mercado de trabalho; os baixos padrões de qualidade de grande parte do ensino superior, que tem que acomodar uma população de estudantes, em sua maioria, muito mal preparada. Tudo isso caracteriza uma crise de formação e qualificação profissional da juventude, que é o objeto deste estudo.

Muitas iniciativas têm sido desenvolvidas ao longo dos anos para lidar com essa questão, algumas mais bem sucedidas que outras. Existem programas de formação técnica e profissional conduzidos, sobretudo, pelo Sistema S. Existem, também, tentativas da área de educação do governo federal e de alguns estados no sentido de expandir e diversificar o ensino médio e abrir espaço para o ensino profissional, dentre as quais se destaca a criação de uma rede nacional de Institutos Superiores de Tecnologia. E existe, ainda, um movimento de suprir as deficiências da educação formal através dos cursos de “Educação de Jovens e Adultos” (EJA). Em outubro de 2011, o governo federal lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e, na mesma linha, anunciou em 2012 o programa Ciência sem Fronteiras.

A questão central é saber se tais esforços estão ou não conseguindo lidar com o problema da crise de formação da juventude, e se estão respondendo adequadamente às demandas do mercado de trabalho. Embora existam muitas informações e estudos fragmentados sobre todos esses problemas e iniciativas, não há uma visão integrada e abrangente sobre o conjunto, que permita saber em que direção o país está evoluindo. A fim de completar essa lacuna, este estudo tem como objetivo reunir os principais dados sobre as dinâmicas no mercado de trabalho e no sistema educativo, particularmente em relação aos principais sistemas e programas de atendimento à educação média e formação profissional no país.

Desafios da Primeira Infância

João Nonato — 2017-05-17T12:03:57Z

Ao longo de todo o século XX, estudos provenientes das mais diversas áreas mostram que a primeira infância é decisiva na formação do adolescente e do adulto. Foram amplamente documentados e mensurados os impactos sobre a inserção no mercado de trabalho, a produtividade, o estoque de capital humano, a diminuição da violência e criminalidade. Um estudo recente do BID mostrou que, em média, na América Latina, cada dólar investido nessa fase da vida gera uma economia de sete dólares na assistência social, manutenção do sistema prisional, repetência e evasão escolar nas fases posteriores da adolescência.

Dessa forma, dada a importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento físico e intelectual dos futuros adultos, o tema da primeira infância se insere no plano mais abrangente do debate sobre igualdade de oportunidades. É primordial, portanto, discutir os desafios e melhores práticas das políticas públicas na área da primeira infância, de modo a ajudar na formulação de programas mais eficientes e que beneficiem as famílias mais vulneráveis.

Os desafios da primeira infância no país são muitos. O conjunto de temas que precisam ser enfrentados possuem três fontes relevantes:

(1) A heterogeneidade espacial e regional em termos de condições de vida e provisão de serviços;

(2) A multidimensionalidade do desenvolvimento infantil, que envolve, além de aspectos cognitivos e educacionais, questões de desenvolvimento físico, nutricional e psicossocial, bem como a interação com fatores ambientais e contextos familiares;

(3) A governança horizontalizada e a intersetorialidade necessárias para garantir a construção de uma rede de atores com suficiente capilaridade na provisão de serviços.

No contexto institucional brasileiro, a atenção à primeira infância é tarefa principal das administrações municipais. Pelos fatores acima mencionados, nos últimos anos tem sido crescente a relevância das políticas públicas para esse segmento da população. Os desafios estão colocados: a expansão da cobertura do atendimento e o aumento da qualidade dos serviços.

A diversidade e peculiaridade de cada município colocam condições próprias para se atingir esse objetivo. No entanto, existem dimensões e problemáticas comuns a todas as administrações. É neste sentido que o policy paper – produto final deste projeto – deve contribuir, fornecendo subsídios para a formatação e a implementação de políticas e programas de atendimento à primeira infância no âmbito municipal brasileiro.

Proposta técnica para tradução e validação da escala “ASQ” para medição do desenvolvimento de crianças em creches municipais no Rio de Janeiro

João Nonato — 2017-04-27T15:44:01Z

Nos últimos anos, o município do Rio de Janeiro vem investindo fortemente na educação infantil. A preocupação está voltada não apenas para a expansão da oferta, mas também para a garantia de qualidade dos serviços. Uma maneira de aferir a qualidade dos serviços oferecidos é monitorar os insumos utilizados em sua produção (os recursos humanos, o espaço físico, materiais etc.). Contudo, indicadores construídos a partir dos insumos não são suficientes para revelar o quão efetiva é a oferta de educação infantil municipal. É preciso contar também com medidas objetivas do nível de desenvolvimento das crianças que freqüentam essas creches. Espera-se que crianças em instituições de boa qualidade sejam mais estimuladas e, com isso, obtenham mais alto nível de desenvolvimento condicionado a sua idade.

Evidentemente, o desenvolvimento infantil é fruto também dos estímulos oferecidos no meio familiar, de modo que instituições onde crianças apresentam os maiores níveis de desenvolvimento não podem ser tomadas literalmente como de melhor qualidade. Heterogeneidades familiares podem também compor parte da explicação. Assim, para ordenar creches segundo a qualidade dos serviços que oferecem, ou mesmo para possibilitar a elaboração de estudos mais sofisticados sobre o desenvolvimento infantil dessas crianças, é importante medir não apenas suas habilidades, mas também as condições socioeconômicas de sua família.

Para além da elaboração de estudos, medidas dessa natureza podem apoiar também a construção de um sistema de gestão por resultados que gere incentivos às melhores instituições e identifiquem unidades que necessitam de apoio adicional.

Diante de tais circunstâncias, este projeto apresenta e elabora as etapas para a tradução, validação técnica e implementação em toda a rede municipal de uma escala para medição do desenvolvimento infantil, desenvolvida nos Estados Unidos, intitulada Ages and Stages Questionnaires (ASQ). Tal como explicado ao longo do projeto, através da análise de seus prós e contras, recomenda-se que essa seja a escala a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Educação para erguer seu sistema de gestão por resultados da educação infantil.

Avaliação de Impacto de Creches

João Nonato — 2017-04-27T15:43:46Z

Considerable evidence indicates that young children in developing countries suffer from profound deficits in nutrition, health, fine and gross motor skills, cognitive development, and socio-emotional development. Early childhood development outcomes are important markers of the welfare of children in their own right. In addition, the deleterious effects of poor outcomes in early childhood can be long lasting, affecting school attainment, employment, wages, criminality, and measures of social integration of adults.
The literature from developed and developing countries suggests that a variety of interventions can have positive effects on early childhood outcomes. In particular, the literature on the United States has identified high-quality daycare and preschool as key interventions to improve outcomes for disadvantaged children. However, comparable evidence for developing countries is much scarcer. Evidence on the effects of attending daycare or preschool services on child development in Latin America, and more specifically Brazil, is thin.

Therefore, the Institute for Fiscal Studies, the World Bank, and the Inter-American Development Bank, together with the Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS, are assisting the Government of the City of Rio de Janeiro in evaluating the impact of its Early Childhood Development Program on the cognitive and non-cognitive development of its beneficiary children and on economic opportunities for mothers.
Because there were more eligible applicants than the program could accept in the 2007 enrollment process, the Government of Rio decided to carry a lottery to select 10,000 beneficiary children out of the approximately 25,000 applicants. This lottery became the official way to select beneficiaries up through 2011. Therefore, for children being offered public child care between 2008 and 2011, an ideal control group can be established and the identification of the impact of access to daycare on child development, mother's labor force participation and household well-being is feasible.
In this research the IETS is thus responsible for: (1) recruiting and training all enumerators that will participate in the survey; (2) conducting a pilot of 50 households that are not part of the sample as part of the training to all enumerators; gather updated contact information on all households that enrolled in the lottery across two regional education coordinating bodies (CREs) identified by the research team, through phone interviews; (4) scheduling interviews for the children and families that belong to the study sample; (5) carrying out 150 interviews and preparing a data set.

Um olhar modernizador das relações e do mercado de trabalho no Brasil

Suporte Calepino — 2017-04-19T00:33:49Z

De maneira relativamente homogênea, ainda que variações destoem do padrão geral, como é o caso do Chile, a América Latina apresenta legislações trabalhistas consideradas rígidas e, em muitos casos, anacrônicas. Há no país um debate interminável e pouco efetivo sobre a necessidade de uma reforma da legislação trabalhista de modo a torná-la mais flexível e menos dual.

Desde 2003, no entanto, com a política de expansão dos gastos públicos e do crédito e com a melhora dos termos de troca, assistiu-se a persistentes quedas nos níveis de desemprego e da informalidade, fazendo crer para alguns que bastava o crescimento acentuado que as questões estruturais do mercado de trabalho seriam resolvidas.

Apesar desse resultado favorável e de níveis muito baixos de desemprego, o país assistiu no período à ampliação da histórica e elevada taxa de rotatividade da mão de obra. Esse paradoxo de baixo desemprego e elevada rotatividade suscita uma série de questões.

Nesse relatório, argumentamos que esses aparentes paradoxos são explicados pela constatação de que a legislação trabalhista do país incentiva os trabalhadores a ficarem pouco tempo na mesma empresa. O mesmo ocorre para as firmas. A legislação define ganhos de curto prazo tanto para trabalhadores quanto para empresas e, assim, reforça a “instabilidade” da relação de trabalho.

A alta rotatividade do trabalho, por sua vez, ao prejudicar e inibir o investimento em treinamento e qualificação da mão de obra, acaba por restringir o acúmulo de capital humano dos trabalhadores, limitando o aumento da produtividade e gerando, assim, efeitos negativos na capacidade de competição das empresas e dos produtos nacionais.

Uma revisão completa da legislação trabalhista encontraria conhecidas resistências de ordem política e corporativista, sugerindo que a melhor estratégia para enfrentar essas limitações pode se dar através de aprimoramentos institucionais pontuais que alterem a estrutura de incentivos definida pela legislação. A escolha destes aprimoramentos institucionais deve ser norteada por três princípios basilares: (a) parcimônia; (b) efetividade; e (c) busca de aumento da produtividade.

Foram identificados, nesse relatório, alguns instrumentos com potencial de reduzir a elevada rotatividade da mão de obra no Brasil. Esses instrumentos visam alterar a estrutura de incentivos de trabalhadores e de firmas que atualmente estimulam a ruptura do contrato de trabalho. A ideia é que, sendo a rotatividade inibidora do aumento da qualificação da mão de obra, instrumentos que a reduzam tenderão a elevar o estoque de capital humano acumulado pelos trabalhadores, pois estimularão o investimento das empresas na sua capacitação com esperados ganhos de produtividade da força de trabalho.

Rio Metropolitano

João Nonato — 2017-04-05T14:18:25Z

O desenvolvimento integrado e sustentável do Rio de Janeiro é um desafio de escala metropolitana. Meio ambiente, mobilidade, saneamento, abastecimento de água, segurança, trabalho, pobreza e desigualdade, entre outros, solicitam políticas públicas que extrapolam as fronteiras das cidades. Não há solução isolada. A elaboração e a implantação de políticas públicas de desenvolvimento urbano de qualidade na Região Metropolitana demandam, portanto, a articulação próxima e permanente entre seus 21 municípios.

A Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro foi um passo fundamental para a consolidação de um espaço institucional apropriado e legítimo para desenvolver essa interlocução no âmbito governamental.

É nesse contexto que o IETS e seus parceiros elaboram uma série de seminários para discutir quatro temas prioritários – saneamento, mobilidade, segurança e saúde – com diferentes grupos sociais relevantes das cidades da Região Metropolitana. Os encontros são, portanto, um espaço pontual de interlocução entre instituições e atores sociais da metrópole, e servem para disseminar informações, identificar percepções e discutir soluções para questões socioeconômicas e ambientais cruciais para o bem-estar da população.

O conteúdo dos seminários será registrado em texto, áudio e vídeo, sistematizado e divulgado para ampliar o conhecimento sobre a Região Metropolitana e subsidiar o desenho de políticas para esse território.