O envelhecimento populacional é um processo que está ocorrendo em muitos países e é resultado da queda das taxas de fecundidade e mortalidade. O Brasil também vem experimentando esse processo, de forma relativamente rápida, embora em ritmo e momento diferenciado entre as regiões, impactando na distribuição etária da população. Diante desse aumento do número e da proporção de pessoas com 60 anos ou mais novas demandas surgem em diversas áreas.
Segundo Camarano (2016) em um curto prazo ocorrerá um superenvelhecimento da população. De acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2013), o grupo de idosos (definidos como sendo as pessoas com 60 anos ou mais, conforme a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do idoso) será o único segmento populacional que terá taxas positivas de crescimento e representará mais de um terço da população, totalizando 73,5 milhões no ano de 2060. Além disso, para esse mesmo ano, projeta-se que a expectativa de vida ultrapasse os 81 anos. Atualmente está em torno de 76 anos. Essa nova configuração populacional, embora seja uma conquista, traz novas demandas para a sociedade em diversas áreas como saúde, previdência social, mercado de trabalho, arranjos familiares, violência, mobilidade, acessibilidade, cuidado, inclusão social, convivência familiar e comunitária.
Entendendo as especificidades desse segmento e, em um esforço para garantir os direitos sociais dos idosos, são três os marcos importantes na legislação brasileira: a Constituição Federal (1988), a Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003). No entanto foram poucos os avanços conquistados na prática que garantissem tais direitos a esse contingente. Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Segundo Camarano (2016, p. 15) no livro sobre a “Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões”, a autora traz essa reflexão:
“No entanto, passados vinte anos de sua aprovação, em 2014, a proporção da população idosa brasileira atingiu a marca de 13,7%, reforçando os desafios já levantados. Ou seja, as demandas por políticas públicas se intensificaram, o que requer a atualização e a implementação total das medidas preconizadas. Mas pouco se sabe como essas medidas estão sendo efetivadas e sobre os seus entraves e lacunas. A aceleração do processo de envelhecimento brasileiro e outras mudanças sociais em curso requerem não só a análise da efetivação dos preceitos legais, mas também a sua pertinência atual, bem como a necessidade de se considerar novas questões”.
Pode-se dizer que uma das características marcantes e relativas ao processo de envelhecimento biológico é a perda de certas funcionalidades, ou a presença de algum tipo de deficiência. Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, 23,9% da população brasileira, naquele ano, possuíam pelo menos um tipo de deficiência (SDH-PR/SNPD, 2012). Entretanto, quando consideradas somente as pessoas idosas, a deficiência estava presente em 67,7% deste grupo populacional.
A capacidade de identificar as pessoas com deficiência é ainda um dos principais desafios do atual panorama da política pública nacional. Isso ocorre não apenas porque as pessoas com deficiência formam um grupo heterogêneo uma vez que possuem variados tipos e graus de deficiência e funcionalidade, mas também porque variam em termos sociais, já que as condições de vida dessas pessoas podem ser extremamente distintas. Desse modo, um instrumento que tenha a capacidade de identificar essas pessoas com diferentes características e condições socioeconômicas é de fundamental importância, sobretudo entre o segmento de pessoas com mais de 60 anos de idade, onde há uma urgência maior nesta direção.
Apesar da relevância do tema, poucos estudos na área social contemplam a dimensão da deficiência, especialmente com foco nos idosos. Também, para que as políticas públicas sejam mais assertivas, e focalizadas nesta população, com bom uso dos recursos públicos, faz-se fundamental reconhecer seu perfil socioeconômico, suas urgências, vislumbrando demandas futuras.
Diante da contextualização acima, este projeto aponta tem como objetivo geral:
Desenvolver pesquisa e produção do conhecimento contemplando os temas relacionados à população idosa, de acordo com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, tais como violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social, convivência familiar e comunitária, e saúde, com abrangência nacional.
Os objetivos específicos são:
- Levantar série histórica de indicadores da população de referência, e atualizar – segundo os temas de violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social e convivência familiar e comunitária, a partir dos dados disponíveis.
- Identificar possíveis lacunas e melhorias de algumas das informações disponíveis sobre este público em referência.
- Elaborar projeções populacionais nacionais sobre envelhecimento, segundo grupos de idade e sexo.
- Levantar as principais políticas públicas existentes no Brasil voltadas ao público idoso.
- Realizar grupos de discussão/workshops com pesquisadores das temáticas propostas neste referido Edital, com vistas a identificar as principais urgências da população idosa.
- Aplicar instrumento do IF-BR para população idosa, criando sua base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional (pesquisa quantitativa primária).
- Elaborar o relatório técnico analítico para disseminação dos resultados da pesquisa