Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

Um olhar modernizador das relações e do mercado de trabalho no Brasil

Suporte Calepino — 2017-04-19T00:33:49Z

De maneira relativamente homogênea, ainda que variações destoem do padrão geral, como é o caso do Chile, a América Latina apresenta legislações trabalhistas consideradas rígidas e, em muitos casos, anacrônicas. Há no país um debate interminável e pouco efetivo sobre a necessidade de uma reforma da legislação trabalhista de modo a torná-la mais flexível e menos dual.

Desde 2003, no entanto, com a política de expansão dos gastos públicos e do crédito e com a melhora dos termos de troca, assistiu-se a persistentes quedas nos níveis de desemprego e da informalidade, fazendo crer para alguns que bastava o crescimento acentuado que as questões estruturais do mercado de trabalho seriam resolvidas.

Apesar desse resultado favorável e de níveis muito baixos de desemprego, o país assistiu no período à ampliação da histórica e elevada taxa de rotatividade da mão de obra. Esse paradoxo de baixo desemprego e elevada rotatividade suscita uma série de questões.

Nesse relatório, argumentamos que esses aparentes paradoxos são explicados pela constatação de que a legislação trabalhista do país incentiva os trabalhadores a ficarem pouco tempo na mesma empresa. O mesmo ocorre para as firmas. A legislação define ganhos de curto prazo tanto para trabalhadores quanto para empresas e, assim, reforça a “instabilidade” da relação de trabalho.

A alta rotatividade do trabalho, por sua vez, ao prejudicar e inibir o investimento em treinamento e qualificação da mão de obra, acaba por restringir o acúmulo de capital humano dos trabalhadores, limitando o aumento da produtividade e gerando, assim, efeitos negativos na capacidade de competição das empresas e dos produtos nacionais.

Uma revisão completa da legislação trabalhista encontraria conhecidas resistências de ordem política e corporativista, sugerindo que a melhor estratégia para enfrentar essas limitações pode se dar através de aprimoramentos institucionais pontuais que alterem a estrutura de incentivos definida pela legislação. A escolha destes aprimoramentos institucionais deve ser norteada por três princípios basilares: (a) parcimônia; (b) efetividade; e (c) busca de aumento da produtividade.

Foram identificados, nesse relatório, alguns instrumentos com potencial de reduzir a elevada rotatividade da mão de obra no Brasil. Esses instrumentos visam alterar a estrutura de incentivos de trabalhadores e de firmas que atualmente estimulam a ruptura do contrato de trabalho. A ideia é que, sendo a rotatividade inibidora do aumento da qualificação da mão de obra, instrumentos que a reduzam tenderão a elevar o estoque de capital humano acumulado pelos trabalhadores, pois estimularão o investimento das empresas na sua capacitação com esperados ganhos de produtividade da força de trabalho.

Observatório de Pequenos Negócios do Estado do Rio de Janeiro

João Nonato — 2016-05-17T20:22:31Z

O Rio apresenta uma elevada participação de trabalhadores em empreendimentos de pequeno porte, incluindo aqueles por conta própria. Apesar da enorme heterogeneidade, são atividades caracterizadas, na sua maioria, por baixa produtividade, baixos rendimentos, relações de trabalho informais, ausência de registro dos negócios, pela produção de bens/serviços de baixo valor agregado e, muitas vezes, por se estabelecerem em territórios com ocupação ilegal como as favelas. Assim, embora operem em condições inadequadas, são importantes atividades para geração de trabalho e renda, principalmente para as famílias localizadas nas camadas de renda mais baixa.

Nesse contexto, a oferta e gestão dos serviços de apoio aos micro e pequenos empresários são fundamentais para diminuir os obstáculos ao desenvolvimento dos seus negócios. Aqui, o SEBRAE/RJ tem papel fundamental não só em melhorar a capacidade produtiva das micro e pequenas empresas, mas também em contribuir de modo efetivo com a redução das desigualdades, visto que alcança de modo direto um contingente significativo de pessoas localizadas na base da pirâmide social. Ademais, há um potencial criativo e inovador dessa pluralidade de organizações que deveria ser incentivado.

A base para a formulação de políticas e programas eficazes e efetivos depende, em grande medida, de um diagnóstico sobre as dificuldades e as potencialidades reais do público-alvo. Para tanto, é necessário ter informações detalhadas e atualizadas sobre as características e a evolução dos micro e pequenos empreendedores, assim como dos seus negócios. A análise dessa base informacional deve gerar mais e melhor conhecimento do setor, tanto para os próprios empreendedores quanto para instituições atuantes no setor, como o SEBRAE/RJ. De forma complementar, estudos setoriais e territoriais considerados estratégicos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas devem ser elaborados para completar um quadro mais fidedigno da situação do setor e contribuir para uma melhor atuação do SEBRAE/RJ.

Esse conjunto de atividades que permitam realizar o diagnóstico e aprofundar análises sobre setores e territórios considerados estratégicos para micro e pequenas empresas é a base da proposta para montar o Observatório de Pequenos Negócios do Estado do Rio de Janeiro.

Observatório de Pequenos Negócios do Estado do Rio de Janeiro

João Nonato — 2016-05-17T20:22:19Z

O Rio apresenta uma proporção de empreendimentos de pequeno porte, incluindo aqueles por conta própria. Apesar da enorme heterogeneidade, são atividades caracterizadas, na sua maioria, por baixa produtividade, baixos rendimentos, relações de trabalho informais, ausência de registro dos negócios, pela produção de bens/serviços de baixo valor agregado e, muitas vezes, por se estabelecerem em territórios com ocupação ilegal como as favelas. Assim, embora operem em condições inadequadas, são importantes atividades para geração de trabalho e renda, principalmente para as famílias localizadas nas camadas de renda mais baixa.

Nesse contexto, os serviços de apoio aos micro e pequenos empresários, como os ofertados pelo Sebrae/RJ, são fundamentais para diminuir os obstáculos ao desenvolvimento dos pequenos negócios e contribuir de modo efetivo para a redução das desigualdades. Ademais, há um potencial criativo e inovador dessa pluralidade de organizações que deveria ser incentivado.

A base para a formulação de políticas e programas eficazes e efetivos depende, em grande medida, de um diagnóstico sobre as dificuldades e as potencialidades reais do público-alvo. Para tanto, é necessário ter informações detalhadas e atualizadas sobre as características e a evolução dos micro e pequenos empreendedores, assim como dos seus negócios. A análise dessa base informacional deve gerar mais e melhor conhecimento do setor, tanto para os próprios empreendedores quanto para instituições atuantes no setor, dentre elas o Sebrae/RJ. De forma complementar, estudos setoriais e territoriais considerados estratégicos para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas devem ser elaborados para completar um quadro mais fidedigno da situação dos negócios, contribuindo para uma melhor atuação do Sebrae/RJ.

Esse conjunto de atividades que permitam realizar o diagnóstico e aprofundar análises sobre setores e territórios considerados estratégicos para micro e pequenas empresas é a base da proposta do Observatório de Pequenos Negócios do Rio de Janeiro.

Consulte os produtos do Observatório em:http://www.sebrae.com.br/sites/Port...

Boletim Trabalho no Rio de Janeiro

Suporte Calepino — 2016-05-17T20:04:13Z

O desenvolvimento econômico e o pleno aproveitamento das potencialidades locais são indispensáveis para a melhora efetiva das condições de vida da população. Neste sentido, a formulação de políticas públicas e programas, com base em diagnósticos e estudos analíticos sobre a produtividade da economia e, em especial, a conjuntura do mundo do trabalho, é estratégica para qualquer administração que busca contribuir para um ambiente propício ao desenvolvimento justo, democrático, inclusivo e sustentado da cidade.

O boletim Trabalho no Rio de Janeiro delineará um panorama do comportamento do trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, para compreender e monitorar sua dinâmica e os principais condicionantes do seu desenvolvimento.

Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego (SMTE), o projeto Boletim Trabalho no RJ elabora dados e análises sobre o mundo do trabalho do Rio de Janeiro e sua região metropolitana, com foco no desenvolvimento de políticas públicas.

Com periodicidade trimestral, a publicação sistematiza dados relevantes do município e sua região metropolitana, e aborda tópicos pertinentes à evolução do bem-estar das famílias do trabalhador carioca. Cada boletim será composto por um anexo estatístico, uma nota técnica, uma nota conjuntural e artigos temáticos.

A partir da definição de indicadores estratégicos, será produzido e atualizado periodicamente um anexo estatístico, que servirá de alicerce para a análise da dinâmica do mundo do trabalho carioca. Sua arquitetura é estruturada em torno de dados secundários do IBGE e de dados administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego. Dados municipais também poderão ser utilizados, quando pertinente.

O anexo estatístico é estruturado em duas partes:

Geral - características dos ocupados, estabelecimentos e indicadores socioeconômicos estratégicos;
Temática - indicadores temáticos

O anexo geral é composto por indicadores definidos no início do projeto, em diálogo entre a SMTE e o IETS, e atualizados a cada trimestre. A seção acompanhará de forma estruturada e sistemática indicadores do mercado do trabalho do Rio de Janeiro e sua região metropolitana.

A segunda seção do anexo trata de temas de interesse da cidade. A pauta será definida pela SMTE e o IETS, a cada trimestre. Indicadores específicos serão produzidos para atender os objetivos delineados. O objetivo dessa parte é ter um retrato personalizado com novos indicadores a cada trimestre, oferecendo novos insumos de forma contínua.

A nota técnica desenvolve uma análise trimestral da evolução dos indicadores estratégicos. Destacam-se as principais tendências e fatos relevantes para o desenvolvimento laboral, urbano e do bem-estar do carioca.

Já a nota conjuntural elabora também uma análise trimestral do ambiente socioeconômico da cidade, com foco especial nos determinantes do mundo do trabalho do Rio de Janeiro como, por exemplo, a oferta de emprego, a demanda de mercado, a desigualdade social, a pobreza, entre outros.

Por fim, o boletim conta com a colaboração de especialistas, apresentando artigos com diferentes enfoques sobre temas definidos pela SMTE e pelo IETS a cada trimestre.