Diagnósticos, subsídios e ações participativas para o fortalecimento da Política Nacional de Juventude

João Nonato — 2016-05-17T20:09:41Z

Nos últimos anos, no Brasil, são visíveis os avanços referentes às políticas sociais com foco na juventude. Marco deste processo foi a criação tanto da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) como do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), que ampliou a institucionalidade e fortaleceu a Política Nacional de Juventude.

Desde então, a Secretaria Nacional de Juventude vem ocupando lugar de grande importância na ampliação de políticas de juventude no país, através da implementação de uma série de ações e programas voltados para o segmento. Além disso, a Secretaria tem ainda assumido o exercício desafiador de articulação e gestão de iniciativas abrigadas nas diferentes esferas de governo (federal, estadual e municipal).

Destaque maior deve ser dado, no entanto, ao processo capitaneado pela SNJ que culminou, em 2013, com a aprovação e sanção do Estatuto da Juventude e da criação do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Tais instrumentos abrem espaço para a concretização do primeiro Plano Nacional de Juventude, a ser consolidado durante a III Conferência Nacional de Juventude. Nessa perspectiva, a elaboração do Plano deve ter o intuito de orientar as ações e programas para a juventude por um período de dez anos. Por meio dele, diretrizes, objetivos, ações, metas e orçamento deverão ser assegurados, visando atingir a eficácia desejada na agenda inclusiva do governo brasileiro em relação às políticas públicas de juventude.

Diante desse cenário, torna-se necessário e urgente promover um grande resgate da produção acumulada em torno das políticas de juventude em âmbito nacional, no que diz respeito tanto à conceituação do tema como ao mapeamento da própria trajetória de sua aplicação na gestão governamental. Assim, é fundamental elaborar um balanço histórico, político e prospectivo, que leve em conta o quanto e de que formas as políticas públicas para esses sujeitos se transformaram na última década, identificando dinâmicas e processos que marcaram o período. Da mesma forma, reconhecer o papel da SNJ e do CONJUVE nesse contexto, a fim de identificar quais os desafios a serem enfrentados e que novas agendas podem ser alavancadas nos próximos anos.

Nesse sentido, o trabalho aqui proposto, além de analisar a produção disponível, deve promover ainda, como estratégia metodológica, a organização de um amplo debate com jovens e outros atores-chave, fomentando espaços de participação que contribuam para a produção e ampliação de conhecimentos no campo das políticas de juventude. Tal processo deve partir de metodologias capazes de incorporar as demandas juvenis, por meio de diálogos sociais na própria elaboração e na posterior validação da versão final do Plano Nacional de Juventude.

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do CH Valdariosa e do seu entorno

Suporte Calepino — 2016-05-17T20:06:05Z

A Caixa Econômica Federal, na qualidade de executora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – cujo objetivo é financiar produção habitacional, fomentar a cadeia produtiva da construção civil, inclusive na geração de trabalho e renda, e dessa forma, reduzir o déficit habitacional, identificou a necessidade de implantação de Planos de Desenvolvimento Integrados e Sustentável (DIST) nos empreendimentos habitacionais do referido Programa, com vistas a incrementar as dinâmicas locais e estimular a complementação mútua das ações voltadas para o fortalecimento do território e a construção de relacionamentos baseados na confiança, cooperação, inovação e empreendedorismo.

Sendo assim, o Projeto busca promover os esforços necessários ao desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Território no Conjunto Habitacional Parque Valdariosa e seu entorno, desenvolvido em Queimados/Rio de Janeiro.

O projeto executado pelo IETS tem parceria com as instituições Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Metrópolis Projetos Urbanos (MPU), através da Gestão Compartilhada. Em termos gerais, o projeto DIST do Conjunto Habitacional Parque Valdariosa e seu entorno está pautado por cinco grandes eixos norteadores:

1º. Construção do Diagnóstico Técnico, Participativo e Político Institucional: Esta etapa consiste na realização do diagnóstico socioeconômico do Conjunto Habitacional e seu entorno, com atuação em um território pré definido a partir do conhecimento do local.

2º. Construção do Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e construção/consolidação da Agenda Local: Tem o objetivo de construir um Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e da Agenda Local e consolidar a Institucionalidade Local, composta pelas ações 2.1. Construção do Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e da Agenda Local, 2.2. Identificação da Agenda local e 2.3. Consolidação da Institucionalidade Local.

3º. Definição do Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e consolidação da Agenda Local: O objetivo é definir o Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e consolidar a Agenda Local. Composta pelas ações 3.1. Qualificação das propostas Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável e implantação da Agenda Local e 3.2. Consolidação da Agenda Local.

4º. Assistência Técnica do processo de consolidação da Agenda Local: Contribuir para promoção do desenvolvimento local sustentável, acompanhando e assessorando as ações de consolidação da Agenda Local e do Plano de Desenvolvimento Local, através da institucionalidade local com a assistência técnica das instituições que elaboraram o projeto.

5º. Gestão Compartilhada e Monitoramento/avaliação: A Gestão Compartilhada é um permanente processo de direção, acompanhamento e monitoramento da implementação do Projeto, realizado pelos representantes das instituições parceiras, também formuladores do Projeto. Cada Instituição é responsável por produtos específicos contidos nas metas, submetidos a uma gestão compartilhada. É composta pela ação 5.1. Elaboração dos Relatórios Semestrais.

O Monitoramento e avaliação do processo decorrem de acordo com o desenvolvimento do projeto DIST no território, identificando elementos que possam ser reaplicados em outras experiências, bem como monitorando todo o processo de construção e de resultados das dinâmicas desenvolvidas. Consiste na etapa 5.2 Monitoramento e Avaliação do processo.

Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

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Desenvolvimento Integrado e Sustentável do CH Valdariosa e do seu entorno