Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

Ronaldo Lemos

Suporte Calepino — 2018-02-01T18:31:19Z

Rachel Albertino Rosa

Suporte Calepino — 2018-02-01T18:22:35Z

Graduada em Ciências Econômicas na Universidade Federal Fluminense e, atualmente, é Assistente de Pesquisa do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Experiência em projetos de pesquisa, na produção e na disseminação do conhecimento sobre temas sociais e econômicos e no diagnóstico, avaliação e desenho de políticas públicas. Foi Assistente de Coordenação no Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (IPEA) durante dois anos, atuando em projetos de pesquisa e avaliação de políticas públicas nas áreas de educação e redução de pobreza. Atuou como Supervisora de Campo do Projeto Orientação para Integração Econômica da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

- Pessoas / Assistente de projetos e pesquisas

Lisa Biron

João Nonato — 2018-02-01T18:22:12Z

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2006), e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Concentra-se na produção de estudos e pesquisa econômica aplicada, sobretudo às áreas de educação, trabalho, pobreza, gênero, juventude, desenvolvimento infantil. Por meio do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, colaborou para instituições reconhecidas internacionalmente, tais como Unicef, Unesco, e Banco Mundial. Sua dissertação de mestrado, com ênfase em Políticas Públicas, analisou os determinantes socioeconômicos do homicídio juvenil e tráfico de drogas no Brasil, cujo artigo foi citado como refrência no Plano Nacional de Educação, PL 8035 de 2010 . Em 2012, recebeu o Prêmio Celso Furtado (Eletrobras), pelo artigo "Pobreza Energética na América Latina: o papel do setor elétrico na promoção do desenvolvimento socioeconômico".

Homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO

Kelly Miranda — 2017-08-29T14:16:58Z

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa

O Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, tem como objeto desenvolver pesquisa e produção do conhecimento contemplando os temas relacionados à população idosa, de acordo com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, tais como violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social, convivência familiar e comunitária, e saúde, com abrangência nacional.

O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, nesta terça (29), publica a homologação do Edital de Chamada Pública para selecionar consultores para o Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos.

A nova dinâmica compõe o conjunto de medidas de aprimoramento, que o IIETS, como gestor do Termo de Fomento nº 848255/2017, está adotando, para incrementar a aplicação de recursos e elevar ainda mais a publicidade e a transparência dos seus processos.

As homologações dos Editais 001/2017, 002/2017 e 003/2017 estão disponíveis na página eletrônica www.iets.org.br na área de projetos.

Resultado Final do CHAMAMENTO PÚBLICO

Kelly Miranda — 2017-08-25T16:22:03Z

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa

O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, nesta sexta (25), publica os resultados finais do Edital de Chamada Pública para selecionar consultores para o Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos.

O resultado final dos Editais 001/2017, 002/2017 e 003/2017 estão disponíveis na página eletrônica www.iets.org.br na área de projetos.

Resultado Parcial CHAMAMENTO PÚBLICO

Kelly Miranda — 2017-08-22T11:23:48Z

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa
O Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, tem como objeto desenvolver pesquisa e produção do conhecimento contemplando os temas relacionados à população idosa, de acordo com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, tais como violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social, convivência familiar e comunitária, e saúde, com abrangência nacional.

O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, nesta segunda (21), publica os resultados parciais do Edital de Chamada Pública para selecionar consultores para o Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos.

O resultado parcial dos Editais 001/2017, 002/2017 e 003/2017 estão disponíveis na página eletrônica www.iets.org.br na área de projetos.

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa

Kelly Miranda — 2017-08-15T10:15:47Z

Também propõe fazer um levantamento sobre as políticas já existentes para o segmento, bem como por meio de discussão de pesquisadores de cada área, pensar programas, ações ou políticas públicas. Por fim, também se pretende aplicar o instrumento do IF-BR para população idosa, criando uma base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional.

O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, nesta terça-feira (15), lança o Edital de Chamada Pública para selecionar consultores para o Termo de Fomento nº 848255/2017 celebrado com o Ministério dos Direitos Humanos.

O Edital de Chamada Pública aborda regras, condições mínimas, restrições, critérios, prazos, documentos, forma de apresentação das informações necessárias e todas as etapas do processo, além dos requisitos mínimos para a habilitação e pré-seleção que serão analisados.

O Edital está disponível na página eletrônica www.iets.org.br na área de projetos.

Pesquisa e produção do conhecimento para disseminação sobre temas diversos da pessoa idosa

Kelly Miranda — 2017-08-10T20:23:36Z

Essa pesquisa tem o objetivo de atualizar, monitorar e disseminar informações e dados da população idosa brasileira por meio de indicadores sociais para as cinco regiões geográficas e unidades da federação, no que for possível, sobre os temas de violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social e convivência familiar e comunitária, entre outros.
Também propõe fazer um levantamento sobre as políticas já existentes para o segmento, bem como por meio de discussão de pesquisadores de cada área, pensar programas, ações ou políticas públicas. Por fim, também se pretende aplicar o instrumento do IF-BR para população idosa, criando uma base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional.

O envelhecimento populacional é um processo que está ocorrendo em muitos países e é resultado da queda das taxas de fecundidade e mortalidade. O Brasil também vem experimentando esse processo, de forma relativamente rápida, embora em ritmo e momento diferenciado entre as regiões, impactando na distribuição etária da população. Diante desse aumento do número e da proporção de pessoas com 60 anos ou mais novas demandas surgem em diversas áreas.

Segundo Camarano (2016) em um curto prazo ocorrerá um superenvelhecimento da população. De acordo com as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2013), o grupo de idosos (definidos como sendo as pessoas com 60 anos ou mais, conforme a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do idoso) será o único segmento populacional que terá taxas positivas de crescimento e representará mais de um terço da população, totalizando 73,5 milhões no ano de 2060. Além disso, para esse mesmo ano, projeta-se que a expectativa de vida ultrapasse os 81 anos. Atualmente está em torno de 76 anos. Essa nova configuração populacional, embora seja uma conquista, traz novas demandas para a sociedade em diversas áreas como saúde, previdência social, mercado de trabalho, arranjos familiares, violência, mobilidade, acessibilidade, cuidado, inclusão social, convivência familiar e comunitária.

Entendendo as especificidades desse segmento e, em um esforço para garantir os direitos sociais dos idosos, são três os marcos importantes na legislação brasileira: a Constituição Federal (1988), a Política Nacional do Idoso (1994) e o Estatuto do Idoso (2003). No entanto foram poucos os avanços conquistados na prática que garantissem tais direitos a esse contingente. Ainda há um longo caminho a ser percorrido. Segundo Camarano (2016, p. 15) no livro sobre a “Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões”, a autora traz essa reflexão:

“No entanto, passados vinte anos de sua aprovação, em 2014, a proporção da população idosa brasileira atingiu a marca de 13,7%, reforçando os desafios já levantados. Ou seja, as demandas por políticas públicas se intensificaram, o que requer a atualização e a implementação total das medidas preconizadas. Mas pouco se sabe como essas medidas estão sendo efetivadas e sobre os seus entraves e lacunas. A aceleração do processo de envelhecimento brasileiro e outras mudanças sociais em curso requerem não só a análise da efetivação dos preceitos legais, mas também a sua pertinência atual, bem como a necessidade de se considerar novas questões”.

Pode-se dizer que uma das características marcantes e relativas ao processo de envelhecimento biológico é a perda de certas funcionalidades, ou a presença de algum tipo de deficiência. Segundo o Censo Demográfico 2010, do IBGE, 23,9% da população brasileira, naquele ano, possuíam pelo menos um tipo de deficiência (SDH-PR/SNPD, 2012). Entretanto, quando consideradas somente as pessoas idosas, a deficiência estava presente em 67,7% deste grupo populacional.

A capacidade de identificar as pessoas com deficiência é ainda um dos principais desafios do atual panorama da política pública nacional. Isso ocorre não apenas porque as pessoas com deficiência formam um grupo heterogêneo uma vez que possuem variados tipos e graus de deficiência e funcionalidade, mas também porque variam em termos sociais, já que as condições de vida dessas pessoas podem ser extremamente distintas. Desse modo, um instrumento que tenha a capacidade de identificar essas pessoas com diferentes características e condições socioeconômicas é de fundamental importância, sobretudo entre o segmento de pessoas com mais de 60 anos de idade, onde há uma urgência maior nesta direção.

Apesar da relevância do tema, poucos estudos na área social contemplam a dimensão da deficiência, especialmente com foco nos idosos. Também, para que as políticas públicas sejam mais assertivas, e focalizadas nesta população, com bom uso dos recursos públicos, faz-se fundamental reconhecer seu perfil socioeconômico, suas urgências, vislumbrando demandas futuras.

Diante da contextualização acima, este projeto aponta tem como objetivo geral:

Desenvolver pesquisa e produção do conhecimento contemplando os temas relacionados à população idosa, de acordo com as diretrizes contidas na Política Nacional do Idoso, tais como violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social, convivência familiar e comunitária, e saúde, com abrangência nacional.

Os objetivos específicos são:

Levantar série histórica de indicadores da população de referência, e atualizar – segundo os temas de violência, mobilidade, acessibilidade, inclusão social e convivência familiar e comunitária, a partir dos dados disponíveis.
Identificar possíveis lacunas e melhorias de algumas das informações disponíveis sobre este público em referência.
Elaborar projeções populacionais nacionais sobre envelhecimento, segundo grupos de idade e sexo.
Levantar as principais políticas públicas existentes no Brasil voltadas ao público idoso.
Realizar grupos de discussão/workshops com pesquisadores das temáticas propostas neste referido Edital, com vistas a identificar as principais urgências da população idosa.
Aplicar instrumento do IF-BR para população idosa, criando sua base normativa, e levantando dados primários sobre questões socioeconômicas deste grupo populacional (pesquisa quantitativa primária).
Elaborar o relatório técnico analítico para disseminação dos resultados da pesquisa

Ministério dos Direitos Humanos

Kelly Miranda — 2017-08-10T18:41:05Z

- Instituições

Construção de Cenários e Projeções para o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Rio de Janeiro

João Nonato — 2017-07-13T20:33:27Z

Este estudo econômico é objeto de uma parceria entre o IETS e a Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião (FCDDHBR). Sua finalidade é prover análises econômicas para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Rio de Janeiro. A parceria tem o intuito de contribuir de forma pragmática com o desenvolvimento do Plano, levando em consideração não somente a elaboração de propostas genéricas, mas, sobretudo, factíveis e amparadas em robusta base empírica.

Dessa forma, a Fundação Bento Rubião estabeleceu como objeto para o IETS a elaboração de cenários e projeções, a fim de identificar tendências socioeconômicas com impacto direto e indireto sobre o setor habitacional de interesse social na Cidade do Rio de janeiro no período 2013-2025. Os componentes são os seguintes:

• A dinâmica econômica do Estado do Rio de Janeiro e dos seus impactos sobre a demanda habitacional, particularmente na capital, e especialmente no que se refere a fluxos migratórios resultantes de oportunidades de empregos diretos e indiretos que eventualmente venham a ser oferecidos.

• A dinâmica de mobilidade social resultante de eventuais cenários positivos de crescimento econômico e/ou de distribuição de renda, em função de dinâmicas macroeconômicas que impactem positivamente a redução do déficit habitacional acumulado na faixa de renda até três salários mínimos e a demanda futura resultante da evolução demográfica.

• Estabelecer cenários para as fontes de recursos para o investimento na produção e/ou no financiamento habitacional, considerando tanto os orçamentos públicos das três esferas de governo como de eventuais outras fontes de recursos onerosos e não onerosos.

O IETS, com esta base referencial e com o propósito de elaborar estudos econômicos capazes de oferecer elementos para um diálogo com urbanistas, elaborou dois estudos sucintos:

• CENÁRIOS E PROJEÇÕES PARA O RIO DE JANEIRO – Estado e Região Metropolitana – 2013-2025.

• FINANÇAS DO RIO DE JANEIRO E POSSÍVEIS RECURSOS PARA REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL

Os estudos foram apresentados pelos autores em workshop, no escritório do IETS, para dirigentes da Fundação Bento Rubião e representantes da Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Subsecretário Marco Antonio Moita. Posteriormente, com a presença das mesmas Instituições e também de representante do Instituto Pereira Passos, o IETS realizou novo encontro. Por solicitação da Fundação Bento Rubião foi feito um anexo para melhor esclarecimento das questões abordadas:

• Anexo 1: Custo da Construção Civil

Após a apresentação e debate, a equipe do IETS registrou a apresentação do estudo, assim como as questões suscitadas nos dois workshops, e apresenta, em seu relatório, a sistematização dos estudos para sua consolidação formal. Este documento encerra a parceria entre IETS e Fundação Bento Rubião. No entanto, os debates, ajustes e desdobramentos prosseguem até a entrega final do PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL à Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro pela Fundação Bento Rubião.